Lixo Marinho e a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

© Global Garbage Brasil

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Ana Flora Caminha
Analista Ambiental/4ª CNMA/Ministério do Meio Ambiente

Flávia Cabral Pereira
Analista Ambiental/Gerência Costeira/Ministério do Meio Ambiente

Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados até mesmo no meio dos oceanos e em áreas bastante remotas. Mas é nas áreas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, que o problema se torna mais aparente.

Com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e cerca 25% da população na zona costeira, o Brasil não escapa desse crescente problema. O desafio de lidar com a questão – que é ambiental, econômica, estética e de saúde pública – torna-se bastante complexo na medida em que exige o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade para buscar soluções integradas, pois, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo tipo de resíduo pode vir a se tonar lixo marinho.

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Os resíduos encontrados em áreas marinhas e costeiras, em sua maioria, são compostos por materiais sintéticos, com destaque para os plásticos que apresentam alta resistência e durabilidade, podendo fragmentar-se e permanecer por longos períodos no ambiente, funcionando como meio de transporte e/ou fonte de contaminantes químicos. Também são constantemente encontrados no mar metais, vidros, resíduos de pesca e de embarcações, materiais de construção, isopor, borracha, corda, têxteis, madeira e materiais perigosos, tais como resíduos hospitalares e nucleares.

Uma vez nos ambientes marinhos e costeiros, estes resíduos causam danos significativos aos animais, seja por enredamento, ingestão de plásticos por invertebrados, peixes, aves tartarugas e mamíferos marinhos ou pela introdução de espécies exóticas transportadas por lixo flutuante. Destacam-se ainda os equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados no mar, como as redes, que provocam recorrentes capturas e mortes. Também são comuns os prejuízos econômicos e estéticos causados às atividades humanas, sem falar nos riscos à saúde pública.

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Suas origens difusas e variadas, associadas ao fato de que, uma vez no mar, sua retirada e destinação adequadas tornam-se muito mais complicadas do que em terra, fazem do lixo marinho um problema amplo e complexo. Lidar com esta questão é um desafio que precisa considerar além Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que é essencial, a ampliação e divulgação do conhecimento técnico-científico sobre o assunto, o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas, passando ainda por mudanças de padrões culturais da sociedade de consumo na qual estamos inseridos.

4ª CNMA – E a gestão integrada dos resíduos sólidos, assim como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada, estão na base inovadora da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, que será o tema de discussão da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O objetivo da 4ª CNMA é contribuir para a implementação da PNRS, com foco em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

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A 4ª Conferência Nacional do Meio ambiente vai debater o desafio dos resíduos sólidos de maneira diferenciada em relação às três conferências anteriores, pois não tratará da construção de uma política pública, e sim de uma lei já existente. Durante o processo da conferência, que começa nos municípios, passa pela etapa estadual e culmina na Etapa Nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro, quando serão definidas ações prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas.

Nesta edição, também será possível organizar conferências livres ou ainda participar da conferência virtual. Nas conferências livres não se elegem delegados como no processo regular de conferência, mas o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à Etapa Nacional, o mesmo acontecendo com a Conferência Virtual, que acontecerá via internet e também não elege delegados.

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Espera-se que a 4ª CNMA ajude a divulgar a PNRS para toda a sociedade brasileira e contribuir para sua implementação, além de conhecer e incentivar as parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil, contribuir para que estado e município solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos e difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Mais informações:
Rio +20 > Durante a Rio+20, o Lixo Marinho foi o tema mais votado na Plataforma Virtual de Oceanos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, com 60 mil votos. A complexidade do problema, internacionalmente reconhecida, foi ratificada no trecho Oceanos e Mares do documento final da conferência “O futuro que queremos”.

© João Vianna

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Marcos Internacionais e Nacionais > algumas convenções e acordos internacionais tratam com diferentes abordagens a questão do lixo marinho, dentre os quais destacam-se:
• Convenção de Londres
• IMO-MARPOL 73/78 Anexo V (Resíduos de embarcações)
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
• Convenção de Basileia
• Agenda 21 e do Plano de Implementação de Joanesburgo
CDB – Convenção da Diversidade Biológica, com o Mandato de Jacarta sobre Biodiversidade Costeira e Marinha
• CMS – Convenção sobre Espécies Migratórias
GPA – Programa de Ação Global para a Proteção do Ambiente Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra (participação do Brasil)
• FAO – Código de Conduta para a Pesca Responsável (petrechos de pesca abandonados / perdidos)
Lei 12.305/2010:Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Regulamentada pelo Decreto 7.404/2010)
• Decretos e resoluções do CONAMA
Lei 9.966/2000: Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências (Regulamentada pelo decreto 4.136/2002)
Decreto 5.300/2004: Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências

IV CNMA > www.conferenciameioambiente.gov.br

Preservar: um hábito em extinção

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Gabriel Sousa Conzo Monteiro
Biólogo, mestre em Oceanografia Biológica

O consumo desenfreado é, hoje em dia, um comportamento comum da sociedade moderna. Alguns questionam a origem e as razões para a manutenção deste comportamento, e muitas respostas apontam tanto para o incentivo quanto para a “informação” provinda da indústria. Será que a alienação científica da sociedade contribui para um consumo cada vez mais excessivo e até desnecessário? Qual o papel e o que pode fazer a ciência para reduzir este problema? A sociedade sabe, com propriedade, quais desdobramentos ambientais tem seu comportamento de consumo?

A indústria visa vender seus produtos, e é claro que toda sua comunicação visa salientar as qualidades de seu produto. É esperado que assuntos polêmicos ou desdobramentos prejudiciais ao meio ambiente não sejam divulgados por este setor, que muitas vezes utiliza-se de influências políticas e financeiras passar uma boa imagem de seu produto. O plástico é um bom exemplo para ilustrar este cenário. As pessoas sabem que sacolas plásticas matam tartarugas marinhas (e ponto final). A ciência sabe que este problema não é nem a ponta do iceberg.

Os plásticos, quando vão parar no mar, são fragmentados por processos físico-químicos, no entanto não degradam, apenas reduzem de tamanho. Com o passar do tempo estes fragmentos adsorvem Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), como por exemplo, agrotóxicos, e são ingeridos por diversos animais: desde pequenos crustáceos, passando por peixes sendo encontrados até em estômagos de grandes cetáceos. Por processos de bioacumulação e biomagnificação, os níveis desses poluentes tendem a aumentar de acordo com o nível trófico, ou seja, quanto mais alto o nível trófico, maior é a concentração desses poluentes. Já foi comprovada a incidência de câncer, desregulação hormonal e até infertilidade em animais expostos a altas concentrações de POPs. Seres Humanos, topo da cadeia trófica, deveriam se preocupar mais com esta questão, não acham? Fica a pergunta: por que informações neste nível de detalhamento e simplicidade não alcançam a sociedade não acadêmica? A academia está careca de saber disso, por que não se manifesta?

Por uma questão cultural, a maioria dos pesquisadores acadêmicos não sabe se comunicar com o público não acadêmico. Isso acontece pela falta de prática em traduzir o conhecimento científico em linguagem mais simplificada ou então em saber como despertar a curiosidade das pessoas a respeito daquele determinado assunto ou pesquisa. Existem ferramentas como Blogs, YouTube e Facebook que permitem esta comunicação mais direta. Cabe aos acadêmicos, buscar auxílio para que a comunicação com as pessoas ocorra de forma efetiva, evitando a alienação científica da sociedade.

Muitos estudos desenvolvidos no Brasil têm seu financiamento vindo de contribuições públicas, ou seja, todos, de certo modo, colaboram com o desenvolvimento da pesquisa brasileira. Mas será que a sociedade sabe, de forma satisfatória, sobre os mais diversos resultados destas pesquisas? Se a maioria dos pesquisadores acadêmicos se dedicasse a compartilhar de forma simplificada seus estudos, sua vivência e seu conhecimento, estaria ajudando a preservar não só as diversas espécies de animais e vegetais, mas também um hábito que está na lista de extinção a muito tempo: o hábito de preservar. A informação faz com que as pessoas ponderem suas atitudes e sejam mais responsáveis por elas.

LIVRO VERDE sobre uma estratégia europeia para os resíduos de plástico no ambiente

Costa do Dendê, Bahia. Foto: Global Garbage Brasil

Costa do Dendê, Bahia. Foto: Global Garbage Brasil

O objetivo do presente Livro Verde é lançar uma reflexão profunda sobre possíveis respostas às questões que se colocam às políticas públicas para os resíduos de plástico não especificamente abordadas pela legislação da UE em matéria de resíduos. O seguimento a dar ao Livro Verde será integrado no âmbito mais vasto da revisão da legislação sobre os resíduos, que estará concluída em 2014. Nessa revisão proceder-se-á a uma análise dos objetivos atuais em matéria de valorização de resíduos e de deposição em aterro, bem como a uma avaliação a posteriori de cinco diretivas sobre diferentes fluxos de resíduos.

As características intrínsecas do plástico criam desafios específicos em termos de gestão de resíduos. O plástico é relativamente barato e versátil, e tem muitas aplicações industriais, o que levou ao seu crescimento exponencial ao longo do século passado. Esta tendência deverá persistir. Além disso, o plástico é um material muito resistente e muito mais duradouro que os produtos que dele são feitos. Em consequência, a quantidade de resíduos de plástico tem vindo a aumentar em todo o mundo. A longevidade do plástico significa igualmente que a sua eliminação não controlada coloca problemas, pois este pode permanecer no ambiente durante muito tempo. A necessidade de envidar esforços para reduzir a incidência e os impactos do plástico no meio marinho foi salientada pela Cimeira Rio+20.

Uma melhor gestão dos resíduos de plástico suscita desafios mas cria igualmente novas oportunidades. Embora o plástico seja plenamente reciclável, só uma pequena fração dos resíduos de plástico é efetivamente reciclada. O aumento da taxa de reciclagem contribuiria para os objetivos do Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos, adotado em 2011, assim como para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e das importações de matérias-primas e combustíveis fósseis. A adoção de medidas bem concebidas para reciclar o plástico pode igualmente contribuir para aumentar a competitividade e criar novas atividades económicas e novos postos de trabalho.

O presente Livro Verde pretende contribuir para uma reavaliação dos riscos para o ambiente e para a saúde humana dos plásticos presentes nos produtos quando estes se tornam resíduos, tendo em vista a sua correta conceção do ponto de vista ambiental, tanto funcional como quimicamente, assim como para lançar uma reflexão sobre os problemas da eliminação não controlada dos resíduos de plástico e do lixo marinho. Pretende ainda contribuir para fazer avançar a reflexão sobre a internalização dos impactos ao longo de todo o ciclo de vida, desde a extração das matérias-primas até à fase de fim de vida, no custo dos produtos de plástico.

A Comissão lança a presente consulta a fim de coligir factos, avaliar as questões em jogo e recolher as opiniões de todos os interessados neste problema que tem múltiplas dimensões.

Podem ser apresentadas observações sobre todos ou apenas sobre alguns aspetos do documento. Após cada uma das secções que apresentam alternativas estratégicas são formuladas perguntas concretas.

Convidam-se os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e todas as outras partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista sobre as sugestões expostas no presente Livro Verde. As contribuições devem ser enviadas para o seguinte endereço de modo a serem recebidas pela Comissão até 7 de junho de 2013, o mais tardar: http://ec.europa.eu/environment/consultations/plastic_waste_en.htm.

Importa ter presente que a maior parte das referências constantes do presente texto tem por base os dados das estatísticas oficiais do Eurostat e do EEE.


Clique aqui para fazer o download do Livro Verde.

Lançamento do primeiro estudo europeu sobre lixo marinho

© Global Garbage Brasil

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Uma equipa de cientistas está a lançar um estudo a nível europeu que pretende disponibilizar as primeiras informações detalhadas sobre a perceção da população sobre o lixo marinho.

Este estudo, que está a ser conduzido pela Universidade de Plymouth, irá avaliar como as atitudes da população, relativamente aos impactes e possíveis soluções para este problema ambiental em crescimento, variam entre países e entre os que fabricam, vendem, utilizam ou eliminam os vários itens que se podem tornar lixo marinho.

Este estudo está a ser liderado pelo professor Richard Thompson, do Centro de Investigação de Biologia Marinha e Ecologia, e pela Dr.ª Sabine Pahl e Bonny Hartley da Faculdade de Psicologia da mesma Universidade. A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa é responsável pela sua implementação em Portugal.

“Sabemos que o lixo marinho afeta uma grande variedade de vida marinha incluindo espécies comerciais importantes, muitas das quais bastante ameaçadas. Este lixo apresenta uma ameaça para os marinheiros e a sua remoção é excecionalmente cara. Contudo muitos dos itens que normalmente encontramos como lixo marinho, como embalagens, não têm nenhum motivo para se acumularem no mar. Este estudo fornece uma oportunidade única para ajudar a compreender as causas subjacentes e identificar potenciais soluções para este grande problema ambiental”, refere o professor Thompson.

Lixo marinho é qualquer material duradouro, fabricado ou processado que é descartado, eliminado ou abandonado na costa ou no mar.

Para este estudo, serão realizados inquéritos para se conhecer a opinião das pessoas sobre lixo marinho, por exemplo, que tipos de lixo se encontram no mar, de onde vêm e que consequências têm.

Segundo Bonny Hartley, “o lixo marinho é um problema social no qual as pessoas desempenham um papel fundamental através das suas decisões e comportamentos. Afeta os visitantes das praias, é causado pelo comportamento dos consumidores, retalhistas e vários outros stakeholders (partes interessadas) e só poderá ser resolvido se as pessoas trabalharem juntas. Compreender as atitudes atuais em toda a Europa e perceções do problema é um passo crucial para desenvolver soluções viáveis e aceites pela sociedade.”

Este estudo irá comparar as opiniões de pessoas de 16 países das regiões do Atlântico Nordeste, Mediterrâneo, Báltico e Mar Negro. Terá como alvo diferentes sectores da sociedade, incluindo os que desenvolvem atividades comerciais e de recreio na costa e no mar, organizações e grupos ambientalistas, professores e outros formadores, governos e decisores políticos, comunicação social, entidades do sector de gestão de resíduos, bem como os que desenvolvem, produzem e comercializam itens que podem dar origem a lixo marinho.

Faz parte do projeto MARLISCO, projeto de três anos financiado pela Comissão Europeia, que visa aumentar a consciência social relativamente aos problemas e possíveis soluções relacionados com o lixo marinho, de forma a inspirar mudanças nas atitudes e comportamentos da população relativamente a este problema ambiental.

O inquérito leva cerca de 15 minutos a responder e a informação que disponibiliza é anónima e confidencial. Para participar visite www.psy.plymouth.ac.uk/MARLISCO.

Apresentações – 2ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

2ª. Reunião GT Sacolas Plásticas

Data: 06 de março de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Ed. Marie Prendi Cruz, sala S1 – subsolo
Pauta:
Apresentação sobre panorama da indústria do plástico (CNI)
Apresentação Pacto Setorial ABRAS-MMA (ABRAS)
Apresentação sobre cenário atual da questão sacolas plásticas no Brasil (ABRAS)

Ministério do Meio Ambiente


Para mais informações:

Ata – 1ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas
Sacolas plásticas em pauta
Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Launch of the first European-wide survey on marine litter

© Global Garbage Brasil

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Scientists are launching a Europe-wide survey which aims to provide the first detailed insight into people’s perceptions of marine litter.

The survey, being conducted by Plymouth University, will assess how people’s attitudes towards the impacts and the potential solutions to this growing environmental problem vary between countries and between those who manufacture, sell, use or dispose of the numerous items which can become marine litter.

It is being led by Professor Richard Thompson, from the Marine Biology and Ecology Research Centre, and Dr Sabine Pahl and Bonny Hartley from the University’s School of Psychology.

Professor Thompson said: “We know marine litter harms a wide range of marine life including commercially important species, many of which are critically endangered. This debris presents a hazard to mariners and is exceptionally costly to clean up. Yet many of the items we commonly find as marine debris, such as packaging, have no reason to accumulate in the sea. This survey provides an exciting opportunity to help understand the underlying causes and identify potential solutions to this major environmental problem.’’

Marine litter refers to persistent, manufactured or processed solid materials that are discarded, disposed of, or abandoned on the coast and in the sea.

The purpose of the survey is to understand what people’s opinions are about this environmental issue, for example, what they think about types of litter found in the sea, where it comes from, what the consequences are, and who is responsible.

Bonny Hartley said: “Marine litter is a societal issue in which people play a crucial role through their decisions and behaviours. It affects visitors to beaches, it is caused by the behaviour of consumers, retailers and a range of other stakeholders and it can only be solved by people working together. Understanding current Europe-wide attitudes and perceptions of the problem is a crucial step in developing solutions that are feasible and accepted by society.”

The survey will compare people’s views in 16 countries across the North East Atlantic, Mediterranean, Baltic and Black Sea regions. It will target different sectors of society, including recreational and commercial users of the coast and sea, environmental groups, educators, government and policy makers, the media, waste management sectors, and designers, manufacturers and retailers of items that can potentially become marine litter.

It is part of a three-year, €4.5 Million EU funded project called MARLISCO, and the overall goal is to raise societal awareness of the problems and potential solutions relating to the accumulation of marine litter, in order to inspire changes in people’s attitudes and behaviours towards this environmental issue.

The survey takes about 15 minutes and all information is anonymous and confidential. To take part, visit www.psy.plymouth.ac.uk/MARLISCO.

Ambiente: Que fazer a respeito dos resíduos de plástico? Novo Livro Verde lança reflexão à escala da UE

Costa do Dendê, Bahia. Foto: Global Garbage Brasil

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O plástico tornou-se um material imprescindível no nosso mundo moderno. Os plásticos são versáteis e duráveis, mas essa durabilidade pode tornar problemática a sua eliminação. O Livro Verde hoje publicado pela Comissão Europeia visa lançar um debate estruturado sobre o modo de tornar os produtos de plástico mais sustentáveis durante todo o seu ciclo de vida e de reduzir o impacto dos resíduos de plástico no ambiente.

O Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, declarou a este respeito: «A gestão dos resíduos de plástico constitui um importante desafio em termos de proteção do ambiente, mas é também uma enorme oportunidade para melhorarmos a eficiência na utilização dos recursos. Numa economia circular em que uma taxa de reciclagem elevada oferece soluções para a escassez de materiais, o plástico tem, na minha opinião, futuro. Convido todas as partes interessadas a participarem neste processo de reflexão sobre o modo de tornar o plástico uma parte da solução e não do problema.»

Uma vez libertados no ambiente, em especial no meio marinho, os resíduos de plástico podem persistir durante centenas de anos. Anualmente, são lançados cerca de 10 milhões de toneladas de lixo, principalmente de plástico, para todos os oceanos e mares, que assim se tornam o maior vazadouro de plástico do mundo.

Na nossa sociedade do desperdício, o plástico é visto, frequentemente, como um material barato e descartável, pelo que a taxa de reciclagem é baixa. Metade dos resíduos de plástico produzidos na Europa é depositada em aterros, mas esta prática deve ser evitada, já que os plásticos podem ter componentes perigosos e a sua eliminação pode originar emissões indesejáveis e resíduos concentrados e poluentes.

O Livro Verde sublinha o papel fundamental desempenhado pelos plásticos em muitos processos e aplicações industriais, bem como as potenciais vantagens económicas decorrentes de uma taxa de reciclagem mais elevada. Dado que a população mundial aumenta e os recursos naturais vão escasseando, a reciclagem de plásticos é uma alternativa à exploração de recursos virgens. Para acelerar esta mudança, são necessárias melhores condições globais no apoio à conceção ecológica e à inovação ambiental, de modo que a prevenção e a reciclagem de resíduos sejam tomadas em conta na conceção dos produtos de plástico.

Os problemas concretos criados pelos resíduos de plástico não são especificamente abordados na atual legislação da UE em matéria de resíduos. Os Estados-Membros devem dar preferência à prevenção e à reciclagem, em detrimento dos outros modos de eliminação, como é já o caso para todos os fluxos de resíduos a que se refere a Diretiva-Quadro Resíduos, mas é claramente necessário ir mais longe. O Livro Verde tem como objetivo compilar factos e opiniões para avaliar os impactos dos resíduos de plástico e definir uma estratégia europeia para os atenuar. Convidam-se as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a necessidade e o modo de adaptar a legislação em vigor para que esta incida especificamente nos resíduos de plástico e promova a sua reutilização, reciclagem e valorização em detrimento da deposição em aterro. Pretende-se também recolher opiniões sobre a eficácia de eventuais metas para a reciclagem e de medidas económicas, como a proibição da deposição em aterro, taxas de utilização de aterros e regimes de taxas variáveis («pay-as-you-throw»). O Livro Verde solicita ainda opiniões sobre o modo de melhorar a conceção modular e química dos plásticos para melhorar a reciclabilidade, o modo de reduzir o lixo marinho e a necessidade de promover os plásticos biodegradáveis.

Próximas etapas

A consulta, que inclui 26 perguntas, prolongar-se-á até ao início de junho de 2013. Os resultados serão tomados em conta na elaboração de novas medidas políticas, em 2014, no âmbito de uma reavaliação mais vasta da política de resíduos, que incidirá, em especial, nas atuais metas para a valorização e a deposição em aterro de resíduos, bem como na avaliação ex post de cinco diretivas que abrangem diversos fluxos de resíduos.

Antecedentes

Em pouco mais de um século, o plástico tornou-se indispensável na engenharia e na construção modernas para a produção em massa de bens de consumo. Em apenas 50 anos, a produção mundial anual de plástico passou de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 245 milhões de toneladas em 2008, prevendo-se que esta tendência de crescimento se mantenha. O meio marinho é especialmente vulnerável aos resíduos de plástico. Estes resíduos constituem 80 % das enormes manchas de resíduos existentes no Atlântico e no Pacífico, provocando o sofrimento de espécies marinhas quando estas os ingerem ou neles ficam presas. A presença de resíduos de plástico, mesmo nas zonas mais remotas dos mares e das zonas costeiras de todo o mundo, mostra que há um preço a pagar pelo seu excesso. Os plásticos tradicionais têm também um elevado número, e, por vezes, uma elevada percentagem, de aditivos químicos que podem ser cancerígenos, produzir outros efeitos tóxicos ou agir como desreguladores endócrinos.

A legislação em vigor em matéria de resíduos inclui já alguns elementos estratégicos que permitem fazer frente ao problema dos resíduos de plástico no ambiente. A Diretiva-Quadro Resíduos (Diretiva 2008/98/CE) centra-se em determinados elementos, como uma visão que abrange todo o ciclo de vida, a prevenção de resíduos em vez das operações de tratamento de resíduos, uma maior responsabilidade dos produtores, a conceção dos produtos, a eficiência na utilização dos recursos e a sua conservação. Além disso, o Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos, de 2011, e o Sétimo plano de ação em matéria de ambiente, proposto pela Comissão em 2012 e atualmente em apreciação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, aprofundam esta reflexão, prevendo uma meta à escala da UE para a redução quantitativa do lixo marinho.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/plastic_waste_en.htm

Ver também: http://ec.europa.eu/environment/waste/index.htm

Bruxelas, 7 de março de 2013
EUROPA – European Union website, the official EU website