Gestão marinha e costeira

Portarias publicadas nesta segunda-feira criam grupo para fortalecer o uso compartilhado da costa brasileira e o comitê executivo do SMC-Brasil

© Global Garbage Brasil

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SOPHIA GEBRIM

Duas portarias publicadas nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), fortalecem a gestão marinha e costeira no Brasil. O objetivo dos documentos, publicados no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), da qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte, é fortalecer os espaços de discussão da agenda no país, com a participação de diversos ministérios ligados a temas como turismo, aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.

Portaria nº 222 cria o grupo de trabalho sobre Uso Compartilhado do Ambiente Marinho e detalha a sua composição. “A necessidade de planejamento do uso do mar e costa brasileira, compatibilizando a pesca, navegação, turismo, entre outros, é a prioridade desse grupo interministerial”, explica a responsável pela Gerência Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.

Ela acrescenta, ainda, a diversidade do uso compartilhado da costa, com vários interesses e necessidades de ocupar o mesmo espaço. “São áreas protegidas ambientalmente, ou específicas para pesca ou turismo, enfim, uma infinidade de atividades na mesma região que precisam ser organizadas e compatibilizadas”, ressalta Leila Swerts. Dessa forma, o grupo, composto por representantes de 14 ministérios, além da Presidência da República, irá discutir e propor iniciativas de uso compartilhado do território marinho.

SISTEMA DE MODELAGEM

Já a Portaria nº 223 cria o Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil) e detalha a sua composição. “Nesse caso, como o sistema já vem sendo discutido amplamente, a portaria, composta por um conjunto de ministérios, irá assumir a responsabilidade pela disseminação do SMC no Brasil”, destaca a representante do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com Leila Swerts, o grupo estruturará a agenda, com diretrizes e planos de apoio.

O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil), ferramenta customizada para apoio à gestão da costa brasileira, é coordenado pelo MMA e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “O sistema é uma importante iniciativa para instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira, cuja ferramenta a ser disponibilizada a sociedade, composta pelo modelo numérico e pela base de dados, permitirá a construção de cenários sobre a dinâmica da linha de praia produzindo informações importantes para planejamento e qualificação da tomada de decisão nesse espaço”, finaliza Leila Swerts.

Segunda, 29 Abril 2013 18:35
Ministério do Meio Ambiente

Lixo Marinho — Ministério do Meio Ambiente

© Global Garbage Brasil

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Apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo marinho há evidências de que o problema é persistente e continua a crescer. Estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados no meio dos oceanos e em áreas remotas. O problema, contudo, se torna mais aparente nas zonas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, já que o Brasil possui mais de 8.500 km de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e aproximadamente 25% da população residente na zona costeira.

A importância do tema e o reconhecimento da sociedade veio à tona durante a RIO+20, onde o Lixo Marinho foi o tema mais votado na Plataforma Virtual de Oceanos nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, com 60 mil votos. A conferência também ratificou a complexidade do problema, internacionalmente reconhecida, através do trecho Oceanos e Mares, item 163, do documento final da conferência “O futuro que queremos”. Neste, foi reforçada a preocupação com a poluição marinha, principalmente por plásticos, poluentes orgânicos persistentes, metais pesados e nitrogênio, bem como ratificado o compromisso de agir para reduzir a incidência e impacto destes poluentes no ecossistema marinho.

Como desdobramento das demandas e posicionamentos apontados na Rio +20, a Gerência Costeira vem aos poucos internalizando e disseminando a problemática. O principal reflexo está ocorrendo no processo de mobilização e engajamento para a IV Conferência Nacional de Meio (CNMA), a ser realizada em outubro de 2013, cujo tema central é Resíduos Sólidos, tema que ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n° 12.305 de 02/08/2010. A Conferência será organizada em três eixos: I) Geração de Emprego e Renda, II) Redução de Impactos Ambientais e III) Produção e Consumo Sustentável; e a temática do lixo marinho será abordada dentro do eixo II, uma vez que a maior parte dos resíduos encontrados no mar provém de fontes terrestres. Neste sentido, espera-se com a conferência que a sociedade se aproprie dos instrumentos contidos na lei e veja nos resíduos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social, além de disseminar informações técnico-científicas e políticas relativas ao tema. A conexão da conferência com a questão do lixo marinho se dá essencialmente em reduzir os impactos das fontes baseadas em terra, considerando que todos os tipos de resíduos, de acordo com sua classificação por origem na PNRS, podem tornar-se lixo marinho. Os resíduos gerados no mar ainda não serão o foco neste momento.

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Em paralelo, recebemos proposta de projeto da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para elaboração de um marco zero sobre as informações existentes no país sobre lixo marinho; o projeto denominado “Atlas do Lixo Marinho no Brasil: Marco Zero – Levantamento e mapeamento preliminar das referências para gestão integrada” produzirá um atlas georeferenciado com as informações disponíveis e poderá estar concluído até a IV CNMA.

A Gerência acompanha também o “Programa de Ação Global para a Proteção do Meio Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra (GPA)“, com o qual o Brasil está envolvido desde 1995, quando foi adotado pela comunidade internacional. O programa está orientado a facilitar o cumprimento das obrigações dos Estados para preservar e proteger o ambiente marinho e foi desenhado para apoiar os Estados a tomar ações. É a única iniciativa global que foca diretamente a conectividade entre os ambientes terrestres, costeiros e marinhos. São cinco os objetivos principais do GPA: 1) identificar a origem e os impactos das fontes de poluição marinha desde a superfície terrestre; 2) identificar problemas prioritários para realizar ações; 3) estabelecer objetivos gerenciais para os problemas prioritários; 4) Identificar, avaliar e selecionar estratégias e medidas para atingir os objetivos; e 5) avaliar os impactos destas estratégias.

O lixo marinho é um crescente problema no país que vem sendo pesquisado e discutido em algumas esferas, entretanto ainda pouco disseminado na maior parte de população. Apesar dos avanços da PNRS, que trabalha a perspectiva dos resíduos provenientes de fontes terrestres, o país ainda não possui políticas públicas no âmbito federal direcionadas especificamente para a questão do lixo marinho. Neste sentido, a IV CNMA configura-se como uma oportunidade para aumentar a visibilidade do tema e sua conexão com questão de resíduos sólidos inserida na agenda pública, iniciando um caminho a ser trilhado para inserção e mobilização em torno do assunto.

Ministério do Meio Ambiente


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Lixo e lama trazidos para Itaipu pelas dragagens do interior da Baía de Guanabara

Pescadores são massacrados com lixo descartado pelas dragagens do Porto do Rio de Janeiro.
Secretário de Meio Ambiente Carlos Minc em reportagem “O Fluminense” diz que o lixo é carreado pelas marés, vindo do interior da Baia de Guanabara flutuando!
Pescadores revoltados dizem que isto é um grande absurdo e, que suas redes de pesca trabalham rasteiras ao fundo. Que o lixo vem misturado com lama preta compactada descartada pelos navios e contaminam os pesqueiros e estuários marinhos próximo a costa. Dizem inclusive que as dragas jogam lixo até mesmo próximo a suas embarcações demonstrando uma total falta de respeito.
A direção da Colônia Z-7 já entrou com diversas representações junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O Ministério Público Estadual já apresentou Parecer Técnico elaborado pelo GATE, confirmando diversas irregularidades no descarte e confirmando os diversos prejuízos à pesca artesanal e ao meio ambiente. A Srª Promotora de Justiça Rosani Cunha Gomes toma as medidas cabíveis para maiores providências.
Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, insiste que pescadores apresentem mais provas !!!!!!!!
Otto Sobral, pescador profissional, já executou diversos mergulhos nos “pontos de descartes” e confirmou que imensas montanhas de lixo se acumulam e se espalham pelo fundo marinho. Que principalmente nos dias de mau tempo o mar se agita e espalha aquelas milhares de toneladas de lixo descartados próximo a costa da cidade de Niterói.
PESCADORES PEDEM AJUDA A POPULAÇÃO!

Publicado em 27/04/2012
Otto Sobral – YouTube

Memória Reunião de Trabalho Lixo Marinho

OBJETIVO: Apresentação de proposta preliminar da ONG Global Garbage de inserção do tema “Lixo Marinho” no âmbito das políticas públicas nacionais: identificação de possibilidades de formulação da pauta na agenda do MMA .

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Palco de competições olímpicas em 2016, Baía de Guanabara sofre com acúmulo de lixo

Um dos cartões-postais cariocas recebe diariamente uma média de cem toneladas de resíduos flutuantes

Quem resolve? Lixo acumulado numa praia próxima à Cidade Universitária: a Baía de Guanabara, que será palco de competições náuticas nas Olimpíadas, recebe uma média de cem toneladas de lixo flutuante todos os dias Foto: Custódio Coimbra / O Globo

Quem resolve? Lixo acumulado numa praia próxima à Cidade Universitária: a Baía de Guanabara, que será palco de competições náuticas nas Olimpíadas, recebe uma média de cem toneladas de lixo flutuante todos os dias
Foto: Custódio Coimbra / O Globo

EMANUEL ALENCAR

RIO – A cena, de tão cotidiana, já não causa mais estranheza a Isabel Swan. Ao botar o barco nas águas da Baía de Guanabara, a velejadora precisa se desvencilhar de sacos plásticos, tampinhas de refrigerantes, latas, palitos de sorvete… Um dos cartões-postais cariocas recebe diariamente uma média de cem toneladas de lixo flutuante, carregado pelos rios que cortam a Região Metropolitana do Rio, segundo estimativa do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na ausência de coleta domiciliar adequada e com medidas paliativas que avançam a passos de formiga, a “boca banguela” cantada por Caetano Veloso sofre, a três anos dos Jogos Olímpicos.

— Treino diariamente na baía desviando de todo tipo de lixo flutuante. Em agosto vou receber atletas da Nova Zelândia aqui no Iate Clube (em Niterói). Estou envergonhada. O panorama não tem mudado nos últimos anos. Algo precisa ser feito com urgência. Temos que torcer para não chover ou bater um vento sul (condições em que o lixo se espalha mais facilmente) durante os Jogos Olímpicos — critica a velejadora, medalha de bronze em Pequim, há cinco anos.

Se cumprir a meta de despoluir 80% das águas da Baía de Guanabara até 2016 — um dos compromissos olímpicos — parece a cada dia uma tarefa menos exequível, os esforços do poder público se voltam para medidas paliativas. A principal delas são as ecobarreiras, obstáculos que visam a capturar o lixo flutuante. Atualmente, são 11 instaladas na foz dos rios que desembocam na baía. Em 2012, as ecobarreiras capturaram 4.246 toneladas de detritos, apenas 9,9% a menos do coletado no ano anterior (4.714 toneladas). Nos últimos dois anos, foram retirados desses rios 2.878 pneus — uma média de quatro por dia.

— As ecobarreiras, de fato, não têm eficiência muito grande. Inclusive são projetadas para que se rompam em caso de chuvas fortes, para evitar inundações — diz a presidente do Inea, Marilene Ramos, acrescentando que, sem coleta de lixo adequada nos municípios, será impossível chegar a uma solução definitiva.

Outra iniciativa pensada para o curto prazo é a instalação de Unidades de Tratamento de Rios (UTRs). A primeira delas (que beneficiaria a Baía de Guanabara), a ser instalada no Rio Irajá, ainda não saiu do papel. Custará R$ 40 milhões aos cofres da Petrobras — incluindo manutenção por dez anos —, como medida de compensação ambiental da Refinaria Duque de Caxias. A lógica das UTRs é tratar o esgoto já no leito dos rios, antes de a carga orgânica chegar à baía. A expectativa é que a unidade do Irajá trate 12% das fontes de poluição que chegam ao mar.

O prefeito de Caxias, Alexandre Cardoso, afirma que muitos caminhões de recolhimento de lixo são impedidos de entrar nas favelas dominadas pelo tráfico, aumentando o problema:

— Vamos tirar três mil casas das margens do Rio Sarapuí, com o programa Minha Casa Minha Vida. Essa questão do lixo está diretamente ligada à segurança pública. Volta e meia, as empresas de coleta são impedidas de entrar nas comunidades pelos traficantes.

Foto: Custódio Coimbra / O Globo

Foto: Custódio Coimbra / O Globo

Nas barcas, danos de R$ 2,3 milhões por ano

O lixo flutuante causa transtornos também ao transporte hidroviário. De acordo com a concessionária CCR Barcas, os danos provocados pelos resíduos implicam gastos anuais de R$ 2,3 milhões com limpeza, equipes de mergulho, substituição de filtros, pintura, energia e manutenção. Por causa do problema, em 2012, as barcas foram levadas 215 vezes ao estaleiro para serem consertadas — o número corresponde a 25% do total de reparos. O lixo afeta principalmente o sistema de refrigeração dos motores das embarcações.

— O volume pós-chuva é imensurável. Há cada vez mais lixo acumulado. Além de material orgânico, encontramos pedaços de geladeiras, redes de pesca, troncos de bananeiras, partes de sofás, velocípedes quebrados… — enumera o gestor de Operações da CCR Barcas, Jorge Castro.

E se filho feio não tem pai, como diz o ditado, há muito material boiando por aí sem que um responsável se apresente. As praias da Ilha do Catalão (no Fundão), área vizinha à Faculdade de Educação Física da UFRJ, mais parecem um lixão a céu aberto. Dentro do Fundão, a responsabilidade é da universidade. Mas, se o lixo chegar a uma praia da Ilha do Governador, por exemplo, a Comlurb recolhe, explica a companhia. A universidade informou que faz mutirões esporádicos, mas que as marés e as chuvas acabam trazendo resíduos de fora da Cidade Universitária. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, estabelece que, no caso das embalagens, quem pôs o material no mercado deve se responsabilizar por sua destinação adequada.

Na avaliação da promotora estadual de Justiça Rosani Cunha, pouco se avançou nos últimos anos na despoluição da Baía de Guanabara:

— Movemos uma ação (contra o estado) em 2007. O governo sempre diz que está fazendo obras. É lastimável. Surpreendentemente, o juiz (Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública) entendeu que o governo está agindo. Recorremos, e o caso agora está no TJ. A efetividade das ações de despoluição, a olho nu, é zero.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, pondera que a meta olímpica de despoluição exigirá esforços conjuntos, mas será cumprida:

— Lixo é do cidadão e das prefeituras. Mas não estamos de braços cruzados. Investimos R$ 6 milhões por ano em educação ambiental. E fechamos todos os lixões no entorno da baía.

O Comitê Rio 2016 diz ter “plena confiança” de que a Baía de Guanabara estará em perfeitas condições para a realização dos Jogos.

Presidente do Inea, Marilene Ramos, diz que prefeituras são as maiores culpadas pelo acúmulo de lixo na Baía de Guanabara:

Em 2008, o ambientalista Elmo Amador (falecido em 2010), em entrevista ao GLOBO, estimou em 80 toneladas por dia o volume médio de lixo despejado pelos rios que desembocam na Baía de Guanabara. Dá para fazer uma projeção atual?

Estimo que tenha havido um crescimento de 30% de lá para cá (ou seja, seriam cerca de cem toneladas por dia atualmente). A principal culpa é do precário serviço de coleta que as prefeituras prestam. Só dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada, já tiramos cinco milhões de metros cúbicos de lixo e lama.

Quantas ecobarreiras já foram instaladas e beneficiam diretamente a Baía de Guanabara? Elas funcionam?

Somente em rios que deságuam na Baía de Guanabara, temos 11 ecobarreiras. São um paliativo, não há uma eficiência muito grande. Durante chuvas torrenciais, elas arrebentam. As ecobarreiras são um paliativo. Não há uma eficiência muito grande. Estamos trocando a cooperativa de catadores da ecobarreira do Rio Meriti, porque volta e meia dá problema. O custo operacional é da Associação de Supermercados.

Qual a previsão para o funcionamento da Unidade de Tratamento do Rio (UTR) Irajá?

Fica pronta no fim do ano e está sendo bancada pela Petrobras. Se a gente conseguir implementar UTRs, já teremos uma situação bem mais confortável para 2016. Na Baía de Guanabara, hoje, dos 12 pontos de monitoramento, começamos a ter melhorias em dois: nas proximidades da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Alegria (no Caju) e na ETE Icaraí.

GALERIA Baía agônica: lixo flutuante na Guanabara
VÍDEO O lixo flutuante na Baía de Guanabara

28/04/13
Jornal O Globo


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Prefeitura de Guarujá realiza mutirão de microlixo na Praia do Guaiúba

© Aleksandar Todorovic/Shutterstock.com

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Em busca de conscientizar um maior número de moradores da Cidade e turistas, a Prefeitura de Guarujá organiza o 2º Mutirão do Microlixo, no dia 27 (sábado), às 8h30 na praia do Guaiúba. O objetivo do mutirão é recolher todo o microlixo (bitucas de cigarro, selos de latas de cerveja, cacos de vidro) que passa despercebido ao serviço municipal de limpeza. Esses materiais tóxicos, por serem menores, acabam afetando o meio ambiente por meio da própria natureza (marés, ventos e chuvas) e, por isso é necessário um trabalho mais detalhado, como desenterrar esses resíduos da areia.

A mobilização contará com o apoio de membros de diversas organizações: Gremar (Instituto de Pesquisa, Educação e Gestão da Fauna), Associação dos Caiaquers, Bombeiros, ONGs da região, quiosqueiros, carroceiros, restaurantes, associações de bairros, Secretaria de Saúde, Secretária de Dengue, associação de surfistas, Terracom, Conselho de Juventude e Guarda-Vidas. A iniciativa já tem confirmada a presença de assistentes da dengue, 20 membros do conselho de juventude e 10 trabalhadores da equipe de guarda-vidas.

Assistentes voluntários ambientais, moradores da região e população em geral, também podem participar. Durante o evento ambiental, haverá um caminhão da Fundação Settaport realizando o descarte ambiental correto ao lixo eletrônico. Serão recolhidas peças quebradas ou em desuso de computadores, impressoras, monitores, teclados, mouses, estabilizadores, HDs, placas, cabos, processadores, fontes e outros.

O lixo recolhido durante o dia será avaliado pelo Gremar imediatamente e encaminhado ao destino correto. O coordenador de educação ambiental da Prefeitura, Lucas Baptista Junior, afirma que o microlixo é muitas vezes desconhecido pela população por estar escondido entre areias e marés. “Muitas vezes a limpeza das praias afunda esses resíduos e o contato pode desenvolver doenças nos frequentadores das praias de Guarujá”.

A primeira experiência ambiental realizada em 31 de janeiro deste ano, na Praia do Tombo e recolheu, entre outros objetos, mais de 11 mil bitucas de cigarros (leia abaixo).

Confira a programação completa da mobilização:

Confira a programação do Mutirão do Micro lixo que ocorrerá sempre a partir das 8h30

27 de abril – Praia do Guaiúba
18 de maio – Praia das Astúrias
29 de junho – Praia das Pitangueiras
20 e 27 de julho – Praia da Enseada
31 de agosto – Praia de Pernambuco
28 de setembro – Praia do Perequê
26 de outubro – Rios e Mangues

O que é microlixo?
O microlixo é um tipo de resíduo, formado por itens de pequeno tamanho, mas que em sua maioria são gerados em grande volume. Exemplos deste tipo de lixo são papéis de bala, bitucas de cigarro, chicletes, e pequenas embalagens de produtos. Este tipo de resíduo acaba escapando da limpeza pública e seu destino invariavelmente são os canos de esgotos, rios e praias.

Devido à representatividade, volume e costume dos fumantes de jogar os filtros dos cigarros no chão – no Brasil são descartados anualmente 140 bilhões de filtros de cigarro – é o tipo de resíduo que melhor representa esta classe. O tempo de decomposição de uma bituca de cigarro é de 1 a 2 anos.

O microlixo nas areias das praias altera a cadeia alimentar de seres habitantes do meio, causando a morte de moluscos, aves e peixes. Para humanos, o longo tempo de decomposição desses materiais também aumenta o risco de doenças de pele, conjuntivites e verminoses.

Para se ter uma idéia, itens como embalagens plásticas (sacolinhas) e metais (latinhas de refrigerantes e cerveja), facilmente encontrados nas areias da praia levam entre 100 e 500 anos para se decompor.

1º Mutirão

O 1º mutirão para a coleta de microlixo foi realizada no final de janeiro deste ano, na Praia do Tombo. Em cerca de três horas de ação, um esquadrão de limpeza formado por pessoas de diferentes classes e associações e/ou moradores da região, coletou milhares de pequenos detritos, entre os quais 11.250 bitucas de cigarro, 447 canudinhos de plástico e 168 palitos de sorvete.

Entre os diversos resíduos coletados alguns chamaram atenção: um vaso sanitário e uma panela.

Todo material recolhido foi pesado, medido e catalogado, e serve de base para pesquisas e educação ambiental.

A conscientização da população em não jogar objetos nas areias e vias públicas é de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Os resultados obtidos por programas de educação ambiental mostram que a preservação da natureza e o respeito ao espaço público dependem muito da mobilização social e da participação popular.

Exemplo disso, foi o que aconteceu na cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da realização de ações contínuas com os moradores, a poluição das praias diminuiu consideravelmente, com 2 toneladas a menos de lixo por dia.

11/04/2013
Prefeitura Municipal de Guarujá


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Ata da 44ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco)

COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR – CIRM
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE INTEGRAÇÃO
DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (GI-GERCO)
44ª Sessão Ordinária
Sala de Reuniões da CIRM – Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo B, 3º andar, Brasília
BRASÍLIA – DF, 30 DE OUTUBRO DE 2012 – HORÁRIO: 14:00 ÀS 18:00 HORAS

© Global Garbage Brasil

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Clique aqui para fazer o download da Ata da 44ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco).

Clique aqui para fazer o download das atas das sessões ordinárias anteriores.

Boletim #04 da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Prezados,

Segue em anexo o Boletim #04 da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Leia, comente e reenvie para suas listas de contatos. Qualquer dúvida ou informação, a Equipe da 4ª CNMA está à disposição.
Está também disponível no sítio eletrônico da 4ª CNMA (www.conferenciameioambiente.gov.br). Veja em Notícias > Boletim.

Att.
Equipe da 4ª CNMA
DCRS/SAIC
Ministério do Meio Ambiente
www.conferenciameioambiente.gov.br
61-2028-1372

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BOLETIM 4ª CNMA #04 – 28/abril/2013
BOLETIM 4ªCNMA #03
 – 05/abril/2013
BOLETIM 4ªCNMA #02
 – 22/março/2013
BOLETIM 4ªCNMA #01 – 08/março/2013