Porto da Barra, Salvador, Bahia. © Bernardo Mussi de Almeida

European Commission
Bruxelas, 18 de outubro de 2013
Traduzido por Mariana Coutinho Hennemann, Global Garbage Brasil

Os mares e oceanos estão cada vez mais se tornando a lixeira do planeta. Os resíduos plásticos formam 80% das grandes manchas de lixo nos oceanos Atlântico e Pacífico, com consequências fatais para diversas espécies marinhas. A Comissão Europeia está solicitando opiniões sobre qual a melhor forma de tratar desse problema. A consulta pública está aberta até 18 de dezembro de 2013.

Aproximadamente 10 milhões de toneladas de lixo acabam nos oceanos e mares do mundo anualmente. O termo “lixo marinho” engloba uma gama de materiais que têm sido descartados deliberadamente, ou acidentalmente perdidos na costa ou no mar, e inclui materiais que são carreados para o mar a partir da terra, de rios, sistemas de drenagem e de esgotos, ou pelo vento. Ele frequentemente inclui materiais sólidos persistentes, manufaturados e processados, tais como plástico, vidro e metal.

A Comissão Europeia está explorando opções para definir uma meta de redução quantitativa em toda a Europa para o lixo marinho, como indicado no recém-acordado 7º Programa de Ação Ambiental (Environment Action Programme). A consulta sobre o lixo marinho está procurando por contribuições adicionais de cidadãos e interessados. Suas visões irão ajudar a identificar o nível apropriado de ambição para tal meta. O questionário contém uma série de ações que poderiam ser tomadas por consumidores, comerciantes, indústria de plásticos, indústria de pesca e transporte marítimo, ONGs, autoridades locais e nacionais, e legisladores da União Europeia para reduzir a presença e o impacto do lixo marinho. Essas opções incluem evitar o uso de embalagens e garrafas plásticas de uso único, conscientização, ações de limpeza, e determinação de metas de redução em níveis locais e nacionais. Dê a sua opinião em:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/marine_litter_en.htm

Próximos Passos

A consulta está aberta até 18 de dezembro de 2013. Baseada no resultado da consulta em andamento e em conjunto com uma revisão dos objetivos da Diretiva-Quadro Resíduos (Waste Framework Directive), Diretiva Embalagens (Packaging Directive) e Diretiva Aterros (Landfill Directive), a Comissão pretende desenvolver uma meta inicial de redução para o lixo marinho. Tal meta poderia ser incluída em uma Comunicação mais ampla sobre resíduos, a ser adotada em 2014. A consulta pública também irá explorar o potencial para medidas adicionais, que poderiam contribuir para uma redução ainda maior no futuro.

Experiência

Na conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável, um compromisso global foi feito para tomar ações para “alcançar reduções significativas no lixo marinho para evitar danos ao ambiente costeiro e marinho” até 2025. No contexto da União Europeia, esse compromisso é ainda mais elaborado no 7º Programa de Ação Ambiental, que indica uma “meta de redução quantitativa para o lixo marinho com abrangência em toda a União” a ser estabelecida. A Comissão está trabalhando agora para transformar esse compromisso em ações tangíveis.

Para mais informações:

Link para a consulta:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/marine_litter_en.htm

Veja também:

http://ec.europa.eu/environment/marine/good-environmental-status/descriptor-10/index_en.htm