União e estados reúnem-se para planejar estudos sobre o litoral

Os eventos acontecem durante toda a semana no auditório do ICMBio, em Brasília

Foto: João Santos www.flickr.com/photos/26429023@N06/2531875841

Foto: João Santos www.flickr.com/photos/26429023@N06/2531875841

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira
Sexta, 31 Outubro 2014 00:00

Começa nesta segunda-feira (03/11), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, a Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. O primeiro evento é o III Seminário Internacional Brasil-Espanha. Na oportunidade serão divulgados os resultados e conhecimentos adquiridos com o Projeto Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil).

Os eventos seguem até sexta-feira (07/11). Na terça-feira (04/11), no Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro, será promovida a troca de experiências entre os responsáveis pela atividade nos estados e a coordenação nacional. Isso auxiliará a orientação das ações nos próximos anos.

Quarta-feira (05/11) acontecerá a 50ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), com a finalidade de promover uma reflexão sobre a implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e apontar caminhos a seguir e desafios a superar. Os últimos dois dias da Jornada, quinta e sexta-feira (60 e 07/11), serão dedicados ao Seminário Internacional sobre Planejamento Integrado do Espaço Marinho.

NOVOS GESTORES

Em paralelo, como parte da Jornada, será promovido o terceiro curso de formação do SMC-Brasil, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505, Bloco B, Brasília, de terça a sexta-feira (04 a 07/11). O principal objetivo é formar novos gestores e pesquisadores em elementos básicos sobre dinâmica costeira e na operação e funcionamento do sistema.

O pessoal capacitado poderá usar a ferramenta em projetos técnicos e pesquisas em busca de entender e solucionar possíveis problemas relacionados com a engenharia costeira, e, assim, estabelecer parâmetros para indicar a dinâmica sobre a linha da costa, inclusive níveis de erosão e progradação, quando o mar deposita sedimentos e amplia a extensão da praia, e em relação às variações morfológicas a curto, médio e em longo prazos.

Neste curso será apresentada a ferramenta SMC-Brasil 3.0, resultado de um processo de adaptações e melhorias que tem como base o SMC Espanhol. A ferramenta conta com um grande pacote de melhorias, como a presença de um banco de dados de retroanálise de ondas e marés (1948-2008), disponível no módulo SMC-Tools, além de contar com análises estatísticas, cálculos da cota de inundação, transporte de sedimentos, fluxo de energia e novas análises gráficas.

O curso é uma promoção do Ministério de Meio Ambiente em parceria com Instituto de Hidráulica da Cantábria (IHC), e apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e Fundo Vale. Faz parte da difusão dos resultados do Acordo de Cooperação entre Brasil e Espanha para execução do projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio a Gestão da Costa Brasileira.

Assessoria de Comunicação (61) 20281227
Ministério do Meio Ambiente

ABLM disponibiliza dois documentos para consulta

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

por Natalie Andreoli, da ABLM – Associação Brasileira do Lixo Marinho
27 de outubro de 2014

A Associação Brasileira do Lixo Marinho disponibiliza para consulta dois documentos que fazem parte da Cooperação Global Garbage – ABLM – GPA/UNEP.

A Versão Preliminar do Plano de Ação Niteroiense do Lixo Marinho foi elaborada por Barbara Franz¹ e Vinícius Pinheiro Palermo².

As Diretrizes do Programa Brasileiro de Monitoramento do Lixo Marinho foram elaboradas por Heidi Acampora* e Daiana Proença Bezerraª.

Os documentos estão disponíveis para download nos seguintes links:
www.ablm.org.br/Versao_Preliminar_Plano_de_Acao_Niteroiense_do_Lixo_Marinho.pdf
www.ablm.org.br/Diretrizes_do_Programa_Brasileiro_de_Monitoramento_do_Lixo_Marinho.pdf

As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas ao e-mail brasil@ablm.org.br até o dia 16 de novembro de 2014.


¹ Associada fundadora da ABLM. Graduada em Oceanologia (FURG, 2002), com mestrado em Geociências (UFF, 2004) e doutorado em Planejamento Ambiental (UFRJ, 2011). Título da tese de doutorado: O Lixo Flutuante em Regiões Metropolitanas Costeiras no Âmbito de Políticas Públicas: O Caso da Cidade do Rio de Janeiro.

² Associado fundador da ABLM. Graduado em Oceanografia (UERJ, 2005), com mestrado em Engenharia Ambiental (UERJ, 2014) e especialização em docência do ensino fundamental e médio e Psicopedagogia. Título da dissertação de mestrado: Contribuições para a construção de políticas públicas direcionadas à redução do lixo marinho em enseadas urbanas: estudo de caso na microbacia contribuinte do Canal de São Francisco e da Enseada de Jurujuba – Niterói/RJ.

* Associada fundadora da ABLM. Graduada em Ciências Biológicas (UNESA, 2006), com mestrado em Biodiversidade Marinha e Conservação (Ghent University, Bélgica, 2012), doutoranda em Ciências Marinhas, com foco em poluição marinha e ingestão de plástico por aves marinhas, espécies bênticas e tartarugas. Título da dissertação de mestrado: Assessing the Impacts of Plastic Ingestion by Short-tailed Shearwaters (Puffinus tenuirostris) in Northern Australia.

ª Associada efetiva da ABLM. Graduada em Ciências Biológicas (UENP, 2007), com mestrado em Ecologia e Conservação (UFPR, 2014). Título da dissertação de mestrado: Ingestão de resíduos sólidos por tartarugas-verdes (Chelonia mydas) em área de alimentação dentro de um mosaico de unidades de conservação no sul do estado de São Paulo, Brasil.

Ação recolhe cerca de 700 quilos de lixo do mangue e praia em Guaratuba

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Ana Cláudia Gomes, da Prefeitura de Bertioga
31 de outubro de 2014

Um grupo de cerca de 30 pessoas participou de ação no rio Guaratuba, no sábado (25), com o objetivo de retirar lixo do mangue e da praia. A iniciativa foi da comunidade e contou com apoio da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos.

Das 9 às 14 horas, foram coletados cerca de 700 quilos de lixo, sendo aproximadamente 100 quilos no mangue, quantidade considerada mais baixa diante de ações realizadas anteriormente. Para o trabalho, foram utilizados quatro barcos, um deles pertencente a um pescador da localidade. A participação da comunidade também foi expressiva e contou com apoio da Ong Boracéia Viva.

Pela análise do material coletado, realizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, a população está mais consciente da importância da preservação ambiental. O lixo retirado do mangue, principalmente, aparentava ter sido trazido pela chuva, diferente de ações anteriores em que era possível observar que se tratava de lixo descartado pelos usuários de rios e praias.

Periodicamente, a Prefeitura de Bertioga realiza mutirões para recolhimento de lixo no mangue, no Cantão do Indaiá, nas praias de Itaguaré e Guaratuba e também nas trilhas. Desde 2009, quando iniciaram as ações, a quantidade de recolhimento de lixo tem diminuído consideravelmente, em virtude da conscientização da população e das atividades de educação ambiental realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro

Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira
Quarta, 29 Outubro 2014 13:30

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral, encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro. A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões. Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro) o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (CORI).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

“Essa ampla participação demonstra o grande interesse e envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições depois de observados os procedimentos requeridos.”

COMO PROCEDER

As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico, a fim de dar transparência e publicidade ao processo. As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço. Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo, seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes. A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral (as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas da cadeia de embalagens.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

Assessoria de Comunicação (61) 20282227
Ministério do Meio Ambiente