Lixo nos mares e oceanos: uma tragédia ambiental crescente, sem fronteiras e sem controle

Greenpeace ©, Carè ©/Marine Photobank

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por Sandro Ari Andrade de Miranda, do Sul21
27/jan/2015, 9h00min

Os números são assustadores: por dia são encontradas, em média, seis tartarugas marinhas mortas na praia do Cassino, em Rio Grande/RS. Conforme dados do “Projeto Tartarugas no Mar”, em novembro de 2014 foram encontradas 124 tartarugas mortas desde o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Tavares, até as praias de Chuí, na fronteira com o Uruguai. Um mês depois, este número subiu para absurdos 226 animais. Ainda segundo dados dos pesquisadores, 85% das tartarugas encontradas mortas no litoral gaúcho apresentam lixo descartado por seres humanos no estômago.

O cenário identificado em Rio Grande não é uma exclusividade da cidade gaúcha. Em todo o território nacional, aliás, em todo o planeta, é crescente a morte de espécies marinhas pela ação predatória do homem, seja pela pesca ou caça descontrolada, ou pela poluição e lançamento de efluentes e resíduos sólidos nos mares e oceanos.

Assim, não apenas tartarugas, como golfinhos, baleias, toninhas, focas, leões marinhos, e todos os tipos de peixes e aves marinhas, são diariamente vitimados pelas alterações das condições de saneamento das águas ou pelo consumo de lixo. Aqui não falo de desastres ambientais como o do navio Ger-Maersk, no Rio Elba, mas de um descarte contínuo de material poluente nos oceanos, capaz de criar verdadeiras ilhas de lixo em regiões como a costa oeste dos Estados Unidos e do Canadá e outras regiões do Oceano Pacífico.

Em 2008 foram encontrados 134 tipos de materiais de pesca no estômago de duas baleias da espécie cachalote no litoral norte-americano. Uma baleia, da espécie Cuvier, encalhou no litoral da França com 30 quilos de plástico no estômago. Calcula-se que 250.000 aves são vítimas de intoxicação por hidrocarbonetos anualmente na Grã-Bretanha.

Aliás, os plásticos e os metais, pela demora na dissolução, são os maiores causadores de mortes, lesões e ferimentos de espécies marinhas, tema este que já foi objeto de alerta pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, no ano de 2011. O crescimento constante do uso de plástico e o baixíssimo índice mundial de reciclagem do material, apenas contribuem para o aumento do problema.

Outro exemplo de desequilíbrio ambiental que tem sido observado diariamente, especialmente na época de veraneio, é o aumento de medusas, caravelas, águas-vivas e outras formas de cnidários nas praias, situação esta que é determinada pelo crescimento na reprodução destas espécies em razão da elevação da acidez das águas oceânicas, e pela morte indiscriminada dos seus principais predadores, notadamente de tubarões.

Mas de onde vem essa degradação ambiental? Existem pelo menos quatro grandes causadores da poluição no mar por lixo: o depósito inadequado de resíduos urbanos; a atividade desregrada de turistas no veraneio; o descarte deliberado de resíduos pelo mercado industrial e por alguns países para fugir das regras de controle de resíduos; o lançamento de resíduos pela navegação comercial e turística.

Começamos pelo mais evidente, que é a gestão inadequada dos resíduos urbanos. Não é preciso ser um grande mestre em geografia para verificar que a grande maioria grandes metrópoles planetárias está próxima ou do litoral ou de cursos d’água. Este modelo de ocupação tem uma determinante histórica importante que é a facilidade de comunicação e, por via de consequência, de comércio.

Os mares, rios e oceanos sempre foram os grandes meios de locomoção internacional no passado e, ainda hoje, em diversas regiões, preservam tal característica. Por esta razão, as grandes cidades foram erigidas no litoral ou próximo dele, mas quase nunca estabelecendo uma relação equilibrada com a natureza.

Pois os mesmos rios, lagos e lagoas que no passado conduziam embarcações, hoje carregam milhões de toneladas de efluentes domésticos e industriais, e de resíduos sólidos para os mares e oceanos. Quando este material poluente chega às áreas estuarinas da costa, acaba se juntando com os resíduos descartados pelos moradores das cidades litorâneas, criando um verdadeiro desastre ambiental.

O lixão de “Fresh Kills”, em Nova York, por exemplo, nos limites da cidade com o Oceano Atlântico, antes do seu fechamento e início da recuperação em 2001, possuía montanhas com 50 m de altura, formadas apenas por resíduos sólidos. Conforme relato de Lester Brown, o antes o maior lixão do mundo chegou a receber, diariamente, mais de 550 caçambas reboque contendo apenas lixo, formando um comboio de 14 km na entrada do depósito, o que demonstra o tamanho do problema.

Mas se “Fresh Kills” já apresenta caminhos para a solução, o mesmo não ocorre com a imensa barreira de resíduos sólidos formada no Oceano Pacífico, entre o Havaí e a costa da Califórnia. O “Lixão do Pacífico” é o maior depósito de resíduos ilegal e a céu aberto do mundo na atualidade, ocupando uma área 1,2 milhão de quilômetros quadrados, numa linha de 1,5 mil Km, com pedações de plásticos, metais e outros detritos. Para dar uma dimensão do problema, a área ocupada pelo depósito de lixo entre a Ásia e os Estados Unidos corresponde a 15% do território brasileiro.

Apesar da natural dispersão do lixo nas ondas do oceano, o que não diminui o impacto da tragédia, já é possível observar a consolidação da barreira por imagens de satélite. A grande maioria dos resíduos dessa região é lançada nos cursos hídricos pelas redes de drenagem pluvial das cidades, pelos aterros e lixões construídos na costa, e pelas embarcações. Aliás, o peso do descarte ilegal de resíduos no mar por embarcações é algo que não pode ser desconsiderado e, novamente, o caso de Nova York volta a ser exemplo.

Durante a gestão de Michel Bloomberg na maior cidade norte-americana foi proposta a redução das despesas públicas com a reciclagem de metais, vidros e plásticos. A alegação do dirigente nova-iorquino era de que a medida permitiria uma economia orçamentária e a transferência de recursos para outras áreas, como segurança pública. Ocorre que muitos desconfiam da existência de outras motivações para a proposta, lembrando que a Revista Forbes considera Bloomberg como um dos 20 homens mais ricos do mundo.

Na verdade, todos os indicadores demonstram que a gestão seletiva de resíduos sólidos e a reciclagem destes materiais, além dos benefícios ambientais, apontam para uma redução da despesa pública num prazo não muito longo, especialmente com o aumento da capacidade de suporte dos aterros, com a economia de energia e água, e com a geração de outras atividades econômicas. Infelizmente, esses números não satisfazem os profetas do neoliberalismo, do ajuste fiscal e do corte dos investimentos do estado nos serviços públicos, como observamos diariamente na mídia.

Logo, não é por acaso que enfrentamos diariamente uma tragédia ambiental em diversos cantos do planeta na gestão de resíduos sólidos, fruto, especialmente, nos vários anos de pregação do pensamento neoliberal em vários cantos do planeta.

No Brasil, por exemplo, os investimentos em saneamento somente foram retomados com o Plano de Aceleração do Crescimento, na segunda metade da década passada. Durante todo período composto pelas décadas de oitenta e noventa do século XX, as políticas de saneamento no país viveram à mingua. Foi o período de domínio da ideologia neoliberal e da pregação do ajuste fiscal, cujo resultado mais evidente é a verdadeira catástrofe ambiental em que se caracteriza a crise da água no Estado de São Paulo.

Depois de 16 anos de governo tucano, sem uma política de investimentos descente no campo do saneamento ambiental, a maior zona metropolitana do Brasil vive torturada pela falta d’água. As soluções apresentadas pelo governo de Geraldo Alckmin para combater a seca são a demonstração clara de falta de preocupação com os resultados futuros e de má gestão do saneamento.

Se num primeiro momento os sucessivos governos do PSDB não investiram um centavo na melhoria das redes de captação, na recuperação de mananciais hídricos e outras soluções para o problema no abastecimento, quando a seca bateu na porta resolveram apelar para a irresponsabilidade e para o populismo.

A primeira medida lamentável foi esconder o racionamento de água para não enfrentar a crítica eleitoral, a segunda foi a utilização da reserva do chamado “volume morto”. Ora, qualquer aprendiz de física sabe que a reflexão dos raios solares pelos cursos d’água contribui para combater a seca e diminuir a temperatura. Quando o governo Alckmin atacou o “volume morto” das fontes de captação, além de gastar mais com o tratamento de água, também diminuiu a umidade das bacias e a reflexão dos raios solares, resultando numa elevação da temperatura. Quanto maior a temperatura, maior a evaporação. E quanto maior a evaporação, maior a seca e, assim, um ciclo sem fim.

Mas o que ocorre em São Paulo atingiu em maior ou menor escala todos os países que adotaram o receituário neoliberal e a cantilena do ajuste fiscal. O dinheiro que poderia ter sido utilizado para melhorar a gestão do saneamento das cidades, acabou sendo drenado para o sistema financeiro, para o pagamento de juros, enriquecendo um número insignificante de pessoas.

Enquanto os barões da bolsa enriqueciam, bilhões de pessoas passaram a conviver com a falta de saneamento e com os efeitos nefastos de uma crise ambiental, crise esta que já era conhecida por todos os governos na década de sessenta do século passado.

O corte de recursos, além de diminuir os investimentos em políticas de saneamento e educação ambiental, também diminuiu a capacidade do poder público de fiscalizar a poluição, na medida em que ficou impedido de investir sistemas e tecnologias mais avançadas para o controle ambiental.

Algumas das soluções encontradas para enfrentar a falta de recursos foram orientadas pelo oportunismo e pela irresponsabilidade, sendo um exemplo comum o descarte de lixo no mar. Muitos governantes ainda pensam que os mares e os oceanos são “terra de ninguém”, e contam com a impessoalidade das marés para não identificar os causadores dos danos. O resultado pode ser visto ao longo das praias, em todas as costas, em todos os países: lixo, morte, doenças, destruição…

O último elemento para a tragédia dos mares é difuso e responsabilidade de todos, que é manter a limpeza das ruas, dos cursos d’água, das redes de escoamento e das praias. Todas as vezes que uma pessoa resolve lançar um pedaço de papel na rua, uma garrafa pela janela do carro, ou esconder o lixo num montinho de areia na praia, está contribuindo para a destruição do ambiente e para formar lixões como o do Havaí-Califórnia.

O resultado da ação poluidora humana está promovendo a contaminação das águas, do solo, da areia das praias, um “verdadeiro genocídio” de espécies aquáticas, além do aumento da fome e do desemprego das comunidades pesqueiras.

Portanto, poluir os mares e os oceanos é muito mais do que uma conduta inconsequente. É um crime contra o ambiente, contra as outras espécies, contra a humanidade e as gerações futuras.

Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado e mestre em Ciências Sociais

Ambiente marinho é prejudicado pela poluição por microplástico

Entrada de “pellets” nos ambientes marinhos e costeiros pode trazer graves consequências aos ecossistemas e até mesmo aos seres humanos. Diretrizes e ações por parte de órgãos públicos e privados são necessárias no Brasil

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

Por Stella Correia Bonici, da Agência Universitária de Notícias
Edição Ano: 48 – Número: 02 – Publicada em: 20/01/2015

Visando analisar a origem da poluição por microplásticos – grânulos de matéria plástica com menos de 5 milímetros de diâmetro, também chamados de “pellets” – nos oceanos, suas consequências e possíveis soluções para o problema, a pesquisadora do Instituto de Oceanografia (IO) da Universidade de São Paulo (USP), Flávia Cabral Pereira, desenvolveu seu estudo de mestrado. Atualmente, a poluição marinha por microplástico, material encontrado em diversos ambientes marinhos e costeiros do Brasil e do mundo, é uma grande preocupação, principalmente em função de sua elevada capacidade de dispersão e resistência à degradação.

Comumente componentes do lixo marinho, os pellets provavelmente chegam aos oceanos através de perdas acidentais durante o transporte oceânico ou do escoamento por drenagem de perdas de processos industriais. Encontrados em áreas próximas a centros urbanos e portos, e até mesmo em alto mar, apenas três ocorrências da presença do material foram formalmente publicadas no Brasil, na cidade de Santos, São Paulo, em Tamandaré, Pernambuco, e Fernando de Noronha. Porém, coletas do Projeto Marplast, convênio entre a Plastivida e o IO, revelam que outras praias em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro de Santa Catarina também são alvo do contaminante.

O objeto de estudo da tese são os microplásticos primários, resinas termoplásticas que podem ser transportados na forma de grãos ou pó. “Uma visão macro utilizada como critério de análise para este trabalho permite identificar duas fases distintas na cadeia dos plásticos como um todo: pré-consumo e pós-consumo. Estes microplásticos podem ser considerados como existentes apenas na etapa pré-consumo, tendo em vista que são produzidos pelas indústrias de segunda geração (produtoras) e moldadas nas indústrias de terceira geração (transformadoras). Então, a partir daí, eles dão origem aos mais diversos produtos plásticos que chegam ao consumidor final, como embalagens, brinquedos, componentes automotivos, utilidades domésticas, peças para a indústria eletroeletrônica e para a construção civil, dentre uma infinidade de outras aplicações”, completa Flávia.

Essas partículas são um problema em potencial aos organismos vivos, uma vez que a ingestão de plástico pode gerar bloqueio intestinal ou úlceras no estômago, reduzindo a absorção de nutrientes, além de provocar uma falsa sensação de saciedade e alterações hormonais prejudiciais à reprodução dos animais. “Além disso, a superfície dos pellets pode absorver poluentes orgânicos persistentes (POPs), como PCBs (Bifenispoliclorados) e DDTs (DicloroDifenilTricloetano), contaminando os animais que os ingerem e causando problemas hormonais, o que pode acarretar em alterações nas taxas de crescimento e reprodução, inclusive levando à morte. Ainda, aditivos químicos como corantes e antioxidantes, comumente adicionados à composição das resinas termoplásticas para alterar suas características naturais e aprimorar seus usos finais podem ser tóxicos provocando efeitos nocivos aos organismos”, afirma a pesquisadora.

Brasil precisa de soluções

No âmbito internacional, o problema da poluição por microplásticos já teve algumas iniciativas desenvolvidas, como é o caso do programa “pellet zero”, ancorada no programa Operation Clean Sweep (OCS). O programa consiste na apresentação de um manual com orientações para auxiliar a gestão das operações nas indústrias de plástico, com o objetivo de reduzir a perda do composto para o ambiente.

No caso brasileiro, a simples tranposição dos programas internacionais para a realidade do país não resolveria o problema, porque primeiramente é necessário levantar informações sobre a produção e a logística das indústrias, dados que ainda não estão disponíveis no país. “Além disso, não é possível absorver diretamente os manuais produzidos por outros países em uma proposta nacional, tendo em vista que realidades diferentes refletem problemas, lógicas e, consequentemente, soluções distintas. Importar uma solução proposta em outro contexto e realidade incorre, em grande probabilidade, na geração de resultados ineficientes e incoerentes, não adequados para solucionar o problema em questão”, explica.

Para Flávia, a resolução do problema vem através de uma interlocução entre iniciativa privada, órgãos públicos do poder e sociedade civil. “A solução do problema de forma integrada e sistêmica perpassa pelo envolvimento dos principais atores mapeados , como proposto pela Estratégia de Honolulu, que marca uma nova abordagem transetorial para ajudar a reduzir a ocorrência de lixo marinho, bem como os danos que esses resíduos provocam nos habitats marinhos, na economia global, na biodiversidade e na cadeia alimentar humana.”

Fonte: Instituto Oceanográfico – USP

Plataforma EducaRES reúne experiências em resíduos sólidos

Conheça mais de 150 boas soluções que promovem educação ambiental e comunicação social

por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Mais de 150 experiências sobre educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos estão disponíveis na plataforma virtual EducaRES. Essa nova ferramenta digital tem o objetivo de divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) proporcionando aos gestores, catadores de material reciclável e cidadãos em geral, a oportunidade de buscar boas iniciativas de todas as regiões do país.

No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou um edital público que selecionou 84 ações de referência. Foram escolhidas até 30 experiências de cada segmento (sociedade civil, poder público e setor privado).

As práticas selecionadas foram reconhecidas como “Práticas de Referência EducaRES” e aparecerem de forma diferenciada na plataforma. Os critérios para seleção foram: caráter inovador, condições de replicabilidade, continuidade nos processos de educação ambiental ou de comunicação, gestão integrada, coerência entre princípios e ações, abrangência territorial, dentre outros.

As experiências selecionadas também serão recomendadas pelo Ministério do Meio Ambiente como referência para compor materiais pedagógicos e técnicos de publicações e processos formativos, presenciais ou a distância, produzidos pelos governos no âmbito federal, distrital, estadual e municipal.

AÇÕES EDUCATIVAS

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

As experiências estão disponíveis no site da plataforma para qualquer pessoa acessar, clicando em “ver práticas”. É possível localizar práticas por tipo de público, de resíduo ou regiões e municípios onde a iniciativa ocorre.

É o caso do projeto Rio Tigre, em Erechim (RS), desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental Vida Verde (Eloverde). A proposta da iniciativa é estimular, envolver e criar ações proativas para contenção do lixo nas comunidades do entorno do rio Tigre com a instalação de quatro redes.

Com essas redes, já foram retiradas 22,5 toneladas de resíduos diversos por 157 pessoas. Foram formados 150 professores que desenvolvem projetos de educação ambiental nas escolas em que atuam (conheça mais sobre o projeto).

A Plataforma EducaRES continua recebendo inscrições de práticas de educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos. Os interessados podem utilizar a plataforma para divulgação de suas experiências a qualquer momento, acessando o site e preenchendo a ficha com os dados solicitados.

INOVAÇÃO

Coordenada pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), a plataforma faz parte da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos.

A iniciativa está de acordo com a Lei da Política de Resíduos (12.305/2010), que procura fortalecer as ações educativas e de comunicação voltadas para a necessária mudança cultural que a política exige, em relação à produção, consumo e destinação de resíduos, reunindo e difundindo as iniciativas inovadoras que a própria sociedade tem formulado e experimentado.

Edição: Vicente Tardin
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

Workshop de Peritos em Lixo Marinho da CDB

Vista pessoal no primeiro dia do Workshop, em Baltimore, EUA - ©Heidi Acampora

Vista pessoal no primeiro dia do workshop, em Baltimore, EUA – ©Heidi Acampora

por Heidi Acampora, da ABLM – Associação Brasileira do Lixo Marinho

07 de janeiro de 2015

A Secretaria da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) convidou partidos, outros governos, comunidades locais e indígenas e organizações relevantes para nominarem peritos para participar do Workshop de Peritos da CDB para Preparar um Guia Prático para Prevenir e Mitigar os Impactos Negativos Significantes do Lixo Marinho em Habitats Marinhos e Costeiros, que  aconteceu de 2 a 4 de dezembro de 2014, em Baltimore, Estados Unidos da América.

Participantes de todas as partes do mundo foram chamados para representarem seus países e aconselharem no assunto lixo marinho. Um documento que compilava afirmações existentes atuais foi providenciado pela Secretaria e foi solicitado aos peritos no assunto que comentassem e complementassem o documento. Porém,  o objetivo principal do workshop era levantar medidas para prevenir, reduzir e mitigar o lixo marinho em um contexto global, preparando assim o documento que irá servir como um guia prático para lidar  com o lixo marinho ao redor do mundo, de acordo com o conselho da CDB. Dessa forma, era importante ter representantes de todos os continentes e seus vários países.

No primeiro dia do workshop, os participantes fizeram apresentações sobre seus trabalhos atuais em lixo marinho em seus respectivos países e instituições de origem. No segundo dia, os participantes se dividiram em dois grupos de discussão: lixo de origem no mar & na terra. Dessa forma, os participantes puderam explorar de forma profunda suas especialidades, aconselhando quais medidas deveriam ser adicionadas ao documento da CBD. É conhecido que os avanços no diagnóstico e pesquisa diferem de região a região, país a país, continente a continente e que, enquanto temos áreas que já começaram a lidar com o problema do lixo marinho, nós ainda temos áreas que necessitam do diagnóstico inicial para detectar quantidades e fontes de lixo marinho. Assim, foi muito importante obter todas as diferentes opiniões que cada pessoa pôde trazer, de sua própria experiência, em seus países de origem/trabalho.

No terceiro e último dia, os participantes tiveram como missão, concordar sobre o documento que foi construído através de seus conselhos, e cada parágrafo foi cuidadosamente discutido e concordado ou discordado pelo grupo. Ao final dos 3 dias de workshop havia um sentimento de missão cumprida e nos estávamos felizes em termos produzido um documento que reflete as visões de peritos ao redor do mundo, os quais tem trabalhado duro individualmente para lidar com o problema do lixo marinho em seus próprios países, e que agora se uniam com o mesmo objetivo, globalmente.

Eu me senti muito honrada de estar representando o Brasil, através da Associação Brasileira do Lixo Marinho (ABLM), bem como a Irlanda, através do meu trabalho no Instituo de Tecnologia Galway-Mayo (GMIT), na reunião e por poder aconselhar medidas que podem vir a ajudar países a prevenir, reduzir e mitigar o lixo marinho em nossos oceanos.

Foto do grupo de participantes do workshop - ©Heidi Acampora

Foto do grupo de participantes do workshop – ©Heidi Acampora