Dez ecobarcos vão retirar lixo flutuante da baía até 2016

Projeto custará R$ 3,1 milhões só no ano que vem

Foto: Rodrigo Thome/2olhares.com

Foto: Rodrigo Thome/2olhares.com

Emanuel Alencar
Jornal O Globo
16/11/13 – 5h00

RIO – O governo do estado está licitando a contratação de dez ecobarcos que vão coletar o lixo flutuante da Baía de Guanabara até 2016. O investimento estimado é de R$ 3,13 milhões somente no ano que vem, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Conforme noticiou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, será escolhida a empresa que apresentar a proposta com menor preço.

A Baía de Guanabara, que recebe diariamente em média 100 toneladas de lixo flutuante, será palco de competições de vela durante as Olimpíadas. O material que chega ao ecossistema é levado pelos rios que cortam a Região Metropolitana do Rio, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Atualmente, o órgão possui somente um barco de fiscalização para reprimir crimes ambientais na Baía.

— A expectativa é que os barcos iniciem a operação já no verão do ano que vem. Estamos estudando alternativas para os pontos de escoamento dos resíduos. A ideia é que o catador já separe o material reciclável no barco. Há, de fato, reclamação de velejadores com a quantidade de lixo flutuante, embora a situação tenha melhorado com as ecobarreiras. Hoje, são dez no entorno da Baía — diz Gelson Serva, coordenador executivo do Programa de Saneamento da Baía de Guanabara (Psam) da Secretaria estadual do Ambiente.

Serva explica que a secretaria optou por não fazer o contrato inicial por prazo de três anos, por questão de prudência. Assim, em 2014, será feita uma avaliação do programa. O governo do estado também deve licitar, ainda este ano, a reforma das ecobarreiras e a construção de outras oito: duas em Niterói, duas em São Gonçalo, duas em Duque de Caxias e duas na capital.

Um site sobre despoluição

A Secretaria do Ambiente já colocou no ar o site Guanabara Limpa, onde é possível acompanhar as ações do governo que visam à despoluição da Baía de Guanabara, um dos mais importantes cartões-postais da cidade. No site, no entanto, ainda não é possível companhar o andamento das obras em tempo real, uma promessa recente do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. O monitoramento da qualidade das águas da Baía também não está disponível.

A iniciativa de contratação de barcos para coletar lixo na Baía de Guanabara não é nova. Há dez anos, a Secretaria municipal de Meio Ambiente anunciava o programa Eco Baía. Um barco e dois botes de alumínio faziam a limpeza dos canais do Fundão e do Cunha. O material era recolhido e levado para o Complexo do Maré, onde era separado e encaminhado para a indústria recicladora. O projeto acabou sendo abandonado.

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Secretaria do Ambiente lança site Guanabara Limpa

População ganha ferramenta para acompanhar desenvolvimento das 12 iniciativas de plano de despoluição da Baía de Guanabara

© Sally Fitzgibbons http://instagram.com/sally_fitz

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Steven McCane

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) lançou hoje (22/10) o site Guanabara Limpa, que reúne as 12 ações que visam à despoluição da Baía Guanabara. Em coletiva realizada no prédio da SEA, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, apresentou o site que mostra o desenvolvimento das iniciativas de revitalização da baía e convidou a população a participar desse importante processo de recuperação ambiental com sugestões e atitudes sustentáveis.

As ações do Plano Guanabara Limpa envolvem desde obras de esgotamento sanitário até ações de reflorestamento, coleta de lixo flutuante e educação ambiental. O site www.guanabaralimpa.eco.br exibe com transparência e em tempo real o andamento das metas de 12 ações do Plano Guanabara Limpa através de galeria de imagens, vídeos e notícias sobre a baía, com espaço para a população colaborar com críticas, sugestões e denúncias de crimes ambientais sobre esse importante cartão-postal do Rio de Janeiro.

Dentre as novidades exibidas no Guanabara Limpa, estão a inauguração da Unidade de Tratamento (UTR) do Rio Irajá, prevista para final de novembro, a instalação de oito ecobarreiras na foz de rios e contratação de dez embarcações para impedir a disseminação de lixo flutuantes nas águas da Baía de Guanabara, além do lançamento da segunda etapa do Programa Sena Limpa, que irá beneficiar quatro praias da baía, e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alcântara, a ser licitada até o final de 2013.

Minc ressaltou o envolvimento de diversos órgãos públicos e do setor privado nas intervenções do Plano Guanabara Limpa, que contam com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), além de investimentos garantidos em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com grandes empreendimentos instalados ao redor da baía, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

“Em 2006, o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) construiu quatro ETEs que tratavam zero litro de esgoto. A maior estação, ETE Alegria, no Caju, que atualmente trata 2.350 litros de esgoto por segundo, terá sua capacidade dobrada até 2016. Hoje estamos ampliando as redes coletoras de esgoto de São Gonçalo e Itaboraí, com recursos do Comperj, e da Baixada Fluminense, que serão interligadas a essas estações, ajudando a alcançar o compromisso olímpico de sanear a Baía de Guanabara em 80% e, principalmente, atingir nossa meta ambiental”, disse o secretário.

Uma das ações de esgotamento sanitário, o Programa Sena Limpa, já mostrou resultados positivos na Praia Vermelha que se encontra balneável em 95% do ano. A segunda etapa do programa, prevista para início de 2014, irá beneficiar as praias da Ilha de Paquetá, da Guanabara, na Ilha do Governador, e de Botafogo e Flamengo, Zona Sul do Rio.

Outra importante ação para o saneamento ambiental da baía é a implantação de cinco Unidades de Tratamento de Rios (UTRs) na foz dos principais corpos hídricos que deságuam na baía removendo cerca de 90% dos resíduos sólidos e coliformes fecais da água.

Segundo o secretário Carlos Minc, as UTRs não substituem as obras de saneamento, apenas aceleram a recuperação da baía. Após a conclusão das redes de saneamento sanitário dos municípios, as unidades podem ser transferidas para outros corpos hídricos poluídos. Com inauguração prevista para final de novembro, a UTR do Rio Irajá removerá 12% das fontes de poluição hídrica que deságuam na baía.

Minc afirmou que as ações de recuperação ambiental ao redor da baía, como o reflorestamento do entorno do Comperj e a revitalização do Canal do Fundão, que promoveu a abertura de cinco estaleiros que estavam desativados há mais de 10 anos, possibilitaram a criação de cerca de 10.000 empregos de forma direta e indireta.

Também participaram da cerimônia de lançamento a presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o subsecretário-executivo da SEA, Luiz Firmino, e o gerente-executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), Gelson Serva.

22/10/2013
Plano Guanabara Limpa

Propostas paranaenses para reduzir lixo marinho serão levadas a Brasília

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

O Paraná tem o que comemorar neste sábado (12), Dia do Mar. A Secretaria do Meio Ambiente promoveu em agosto a I Conferência sobre Lixo Marinho, para colher sugestões da população litorânea para resolver o problema. O Governo do Estado também tem investido, por meio da Sanepar, no saneamento das cidades localizadas nos 90 quilômetros de litoral paranaense.

As propostas apresentadas na I Conferência sobre Lixo Marinho, em agosto, serão levadas para a 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e a expectativa é que as sugestões de proteção do oceano sejam transformadas em políticas públicas. O encontro nacional será de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Dados do Departamento de Zoneamento Territorial para Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente apontam que plásticos, metais, vidros, resíduos de pesca e de embarcações, materiais de construção, materiais perigosos (como detritos hospitalares) estão entre os principais resíduos encontrados no mar. Os estudos mostram ainda, que cerca de 14 bilhões de toneladas de lixo são jogadas, intencionalmente ou não, nos oceanos todos os anos e a maior parte é encontrada na costa.

PROPOSTAS – Entre as propostas apresentadas por cerca de 400 pessoas, representantes dos sete municípios do Litoral paranaense e de 15 ilhas, estão a elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) para o comércio ambulante do Litoral, incentivo às entidades públicas e privadas, não potencialmente poluidoras, em criar também seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e lixo marinho. Os participantes também sugeriram campanhas publicitárias e material didático sobre o tema.

O lixo marinho cria graves consequências para a saúde humana, para a pesca e para o turismo do litoral. “O gerenciamento do lixo marinho faz parte do cronograma de ação do Instituto das Águas do Paraná, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável pela contratação e gerenciamento da coleta dos resíduos no Litoral”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.

OUTRAS PROPOSTAS – A elaboração de Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o incentivo ao desenvolvimento de pesquisa sobre o ciclo dos resíduos e apoio às comunidades rurais e tradicionais também estão entre as propostas levantadas pela população da conferência.

A Conferência ainda levantou sugestões para garantir a geração de trabalho, emprego e renda, como incentivo fiscal para o cultivo sustentável da maricultura, taxa sobre navios que atracam nos portos brasileiros, destinada a projetos de conservação e recuperação do ambiente marinho, submissão dos navios a auditorias ambientais técnicas antes da atracagem, obrigatoriedade de sistemas de coleta seletiva nas embarcações de transporte\turismo e marinas, além da apresentação da legislação ambiental brasileira à tripulação dos navios. Também foram propostos incentivos fiscais para empreendimentos que trabalhem com reciclagem.

SANEAMENTO – Em Guaratuba, a Sanepar está implantando 109,4 quilômetros de rede de coleta de esgoto. As obras, de R$ 40,81 milhões, irão beneficiar 21.484 pessoas. A conclusão está prevista para 2014 e deve aumentar o índice de coleta de esgoto de Guaratuba dos atuais 55,27% para 85%, bem acima da média nacional, de 48%. Outro projeto da Sanepar vai garantir a ampliação dos sistemas de esgoto sanitário de Matinhos e Pontal do Paraná, com investimento previsto de R$ 199,2 milhões. A iniciativa é atender mais de 80% dos imóveis com coleta e tratamento de esgoto. Com a conclusão das obras, em 2017, Matinhos passará dos atuais 50,64% para 95% dos imóveis com sistema de esgoto. Em Pontal do Paraná o índice saltará de 25,80% para 84%.

COSTA PARANAENSE – A costa paranaense possui 90 quilômetros de extensão e abrange seis municípios à beira-mar, sendo considerada uma das áreas mais bem preservadas da costa brasileira. O estado abriga duas das 18 áreas prioritárias para a Conservação Marinha no país – o complexo estuarino lagunar de Paranaguá e a Planície Costeira de Guaratuba.

O estado também ocupa posição de destaque no cenário nacional por conta da criação do primeiro parque marinho do estado, a Ilha dos Currais e por ter o seu zoneamento das áreas marinhas concluído.

O Paraná concentra ecossistemas marinhos de grande diversidade biológica, como manguezais, praias, restingas, marismas, costões rochosos e habitats submersos.

Confira o áudio desta notícia

11/10/2013 14:30
Agência Estadual de Notícias


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