Direto da 4ª CNMA – Veja resultado final da 4ª CNMA!

© Global Garbage Brasil

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Após meses de uma mobilização que reuniu mais de 200 mil pessoas em mais de 65% dos municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal, os delegados presentes à Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, escolheram hoje (27/10) as 60 ações prioritárias para auxiliar na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Foram priorizadas 15 ações em cada eixo temático: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Entre todos os eixos, a proposta mais votada foi do Eixo 3 sobre geração de trabalho, emprego e renda. Com 562 votos, a ação propõe “garantir recursos financeiros para que os municípios e Distrito Federal tenham condição para que as cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis executem o trabalho de coleta seletiva, triagem e educação ambiental nas regiões de sua localização, com a devida remuneração pelo poder público, disponibilizando espaços físicos para as suas instalações e ecopontos.”

A metodologia proposta para a 4ª CNMA definiu a priorização de 15 ações em cada eixo temático, ou seja, 60 ações priorizadas num total de 160 escolhidas em grupos de trabalho que aconteceram nos dias 25 e 26 de agosto.

27 de outubro de 2013
Ministério do Meio Ambiente

Lixo marinho: Socorro (SE) marca presença na Conferência Nacional do Meio Ambiente

© Global Garbage Brasil

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Dois representantes de Nossa Senhora do Socorro, Quitéria da Silva, representante dos catadores da cooperativa Reviravolta, e Givanildo Santana, representando as Comunidades Tradicionais, da pesca e aquicultura, participaram de 24 a 27 de outubro, da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções de Brasília e atraiu mais de dois mil participantes.

Durante a conferência, os participantes debateram sobre o tema central da conferência que foi Resíduos Sólidos, distribuídos em quatro eixos temáticos. São eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

A conferência Nacional teve como meta qualificar poder público, o setor privado, a sociedade civil, as cooperativas de catadores para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda.

A catadora Quitéria da Silva falou sobre a experiência de participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente. “Com certeza aprendemos bastante nessa conferência. Vou levar para o meu dia-a-dia os aprendizados do evento. O que achei mais importante foram os debates, pois tratou das cooperativas, dos resíduos. Tanto eu quanto Givanildo saímos de Brasília ainda mais experientes em relação à cooperativa de reciclagem.

Uma das propostas defendidas por Givanildo e aprovadas na plenária foi a de fornecer transparência no diálogo da sociedade civil organizada com o poder público e usuários de água visando a educação e sensibilização sobre o problema do lixo marinho e nos demais corpos hídricos, criando diretrizes para as parcerias entre o corpo técnico do governo e os tomadores de decisão, com direcionamento de esforços para combater o lixo marinho, além de estabelecer incentivos fiscais, financeiros e creditícios aos municípios e instituições organizadas que promovam a redução dessa poluição. “Um dos objetivos da participação na conferência foi pegar informações sobre o Conselho Nacional de Pesca e Equicultura para implantar no Município”, disse ele.

30/10/2013 08:59
ANS – Agência Notícias de Socorro

Começam as conferências livres

Debates realizados nesta semana, em Brasília, definem ações prioritárias a serem encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

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A primeira conferência livre das Comissões Organizadoras Estaduais da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) definiu, nesta semana, 20 propostas prioritárias. Elas serão encaminhadas para a etapa nacional, que será realizada em outubro e tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Os debates ocorreram durante o Curso de Formação sobre a metodologia da 4ª CNMA, promovido pelo MMA para proporcionar aos participantes informações de como realizarem as conferências estaduais. Cerca de 80 pessoas de 24 estados e o Distrito Federal puderam vivenciar a metodologia da conferência na quarta e quinta-feira desta semana.

O diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu, afirmou que o curso foi uma oportunidade de nivelar a metodologia que será aplicada na etapa nacional, com os mesmos procedimentos nos estados. “Realizamos uma simulação da aplicação da metodologia em grupos de trabalho e foi um sucesso. A troca de experiências entre os participantes também foi estimulador para todos”, enfatizou.

A modalidade conferência livre representa mais uma forma de participação popular para discussão do tema. Pode ser convocado por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessados no debate. No Paraná, por exemplo, a Assembleia Legislativa estadual promoveu, na quarta-feira desta semana, a conferência livre “Cenários sobre a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e no Paraná”.

METODOLOGIA

O processo da Conferência começa pelas etapas locais – municipal e regional. Essas conferências debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, debatem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. As representações estaduais devem ser integradas, proporcionalmente, por representantes da sociedade civil (50%), sendo 10% destinados às comunidades tradicionais e povos indígenas, empresariado (30%) e governos (20%).
Além das conferências livres, haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

CONHEÇA AS AÇÕES PRIORITÁRIAS

As 20 ações definidas, nesta semana, em Brasília, estão de acordo com os quatro eixos prioritários da 4ª CNMA: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda e Educação Ambiental. Confira abaixo quais são:

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19 Abril 2013 18:29
Ministério do Meio Ambiente