Ata da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas MMA

Plastic bags, like these floating near the Philippines, look like jellyfish. These pieces of ocean debris float on ocean currents and accumulate in collections called "garbage patches."

Photograph by Norbert Wu/Minden Pictures

6ª Reunião GT Sacolas Plásticas

Data: 27 de setembro de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Esplanada dos Ministérios bloco B Ministério do Meio Ambiente
Ata – 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Clique no link abaixo para fazer o download (arquivo Zip, 873 KB) das 6 atas das reuniões do GT Sacolas Plásticas MMA.
www.globalgarbage.org.br/biblioteca/Atas_reunioes_GT_Sacolas_Plasticas_MMA.zip

Clique no link abaixo para saber mais sobre o GT Sacolas Plásticas MMA.
www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/gt-sacolas-pl%C3%A1sticas

Ata da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Plastic bags, like these floating near the Philippines, look like jellyfish. These pieces of ocean debris float on ocean currents and accumulate in collections called "garbage patches."

Photograph by Norbert Wu/Minden Pictures
http://education.nationalgeographic.com/education/encyclopedia/great-pacific-garbage-patch/?ar_a=1

5ª Reunião GT Sacolas Plásticas

Data: 11 de junho de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Esplanada dos Ministérios bloco B 9º andar – sala de reunião – gabinete da SAIC
Pauta:
Ata – 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

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Ata da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

4ª. Reunião do GT Sacolas Plásticas

Data: 10 de maio de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, 9ºandar, sala de reunião gabinete
Pauta:
Apresentação – Pesquisas realizadas pelo MMA sobre Sacolas Plásticas (MMA)
Apresentação sobre a primeira versão da proposta da ABRAS sobre Sacolas Plásticas (ABRAS)
Ata – 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

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Ata – 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

3ª. Reunião do GT Sacolas Plásticas

Data: 03 de abril de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, 8ºandar, sala 830
Pauta:
Apresentação Plastivida: Sacolas Plásticas: uma abordagem ampla sobre o tema
Apresentação SENACON: Atuação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor: consumo e sustentabilidade.
Ata – 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas
Regimento Interno Finalizado

Ministério do Meio Ambiente

Ata – 2ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

2ª. Reunião GT Sacolas Plásticas

Data: 06 de março de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Ed. Marie Prendi Cruz, sala S1 – subsolo
Pauta:
Apresentação sobre panorama da indústria do plástico (CNI)
Apresentação Pacto Setorial ABRAS-MMA (ABRAS)
Apresentação sobre cenário atual da questão sacolas plásticas no Brasil (ABRAS)
Ata – 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Ministério do Meio Ambiente

Apresentações – 2ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

2ª. Reunião GT Sacolas Plásticas

Data: 06 de março de 2013
Horário: 10h às 17h
Local: Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Ed. Marie Prendi Cruz, sala S1 – subsolo
Pauta:
Apresentação sobre panorama da indústria do plástico (CNI)
Apresentação Pacto Setorial ABRAS-MMA (ABRAS)
Apresentação sobre cenário atual da questão sacolas plásticas no Brasil (ABRAS)

Ministério do Meio Ambiente


Para mais informações:

Ata – 1ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas
Sacolas plásticas em pauta
Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Ata – 1ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Data: 30 de janeiro de 2013
Horário: 9:30 às 12h
Local: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios Bloco B, 8º. Andar, sala de reuniões do CONAMA
Pauta:
Apresentação sobre a PNRS
Regimento Interno do Grupo de Trabalho
Dinâmica dos trabalhos
Agenda de trabalhos
Futuros convidados
Ata – 1ª. Reunião do Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas – 30/01/2013
Apresentações:
PNRS

Ministério do Meio Ambiente


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Sacolas plásticas em pauta

Técnicos reúnem-se para discutir consumo sustentável

TINNA OLIVEIRA

© Rich Carey/Shutterstock.com

© Rich Carey/Shutterstock.com

O Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas fará sua primeira reunião nesta quarta-feira (30/01), em Brasília. Seus integrantes terão seis meses, a partir desta data, para discutir ações que envolvam o consumo sustentável das sacolas plásticas, utilizadas para o transporte de compras de supermercados e em diversos outros setores do comércio. Durante a reunião, serão apresentados os membros do GT, discutido e aprovado o regimento interno e o calendário de atividades.

Segundo a gerente de Projetos da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro, a medida pretende reduzir o impacto ao meio ambiente e criar novos hábitos na sociedade. “Uma alternativa é usar sacolas e carrinhos retornáveis, assim como separar o lixo doméstico, que reduz drasticamente a necessidade de sacos plásticos para o lixo”, sugere.

DIÁLOGO

O GT Sacolas Plásticas foi instituído pela portaria do MMA nº 404, de 13 de dezembro de 2012, com o objetivo de estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor instruções normativas sobre o tema. Sua atuação envolve a promoção do diálogo entre as partes envolvidas, convidando as instituições ou pessoas com atuação relevante no assunto, além de discutir e aprovar propostas de ato normativo sobre a matéria.

O grupo tem como atribuições identificar as tecnologias disponíveis no Brasil e avaliar os seus reais impactos no meio ambiente, natural e urbano; analisar a possibilidade de criação de certificações para os diferentes tipos de sacolas plásticas descartáveis e reutilizáveis, com o intuito de orientar o consumidor; selecionar tópicos e conteúdos a serem abordados em campanhas de conscientização; discutir os padrões de consumo sustentável de sacolas plásticas descartáveis e o papel das sacolas reutilizáveis e identificar e avaliar instrumentos normativos e propostas em tramitação, no Brasil e no mundo, com a finalidade de obter subsídios para definir normas sobre o tema.

Terça, 29 Janeiro 2013 17:18 Última modificação em Quarta, 30 Janeiro 2013 18:12
Ministério do Meio Ambiente

Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas

© Rich Carey/Shutterstock.com

© Rich Carey/Shutterstock.com

Instituído pela Portaria MMA no. 404, de 13 de dezembro de 2012, o GT Sacolas Plásticas tem como objetivo estudar o consumo sustentável de sacolas plásticas e propor o disciplinamento normativo da matéria.
São atribuições do GT Sacolas Plásticas:

•    identificar as tecnologias disponíveis no Brasil e avaliar os seus reais impactos no meio ambiente, natural e urbano, levando em conta os diferentes cenários de uso das sacolas plásticas;
•    analisar a possibilidade de criação de certificações para os diferentes tipos de sacolas plásticas descartáveis e reutilizáveis, com o intuito de orientar o consumidor;
•    selecionar tópicos e conteúdos a serem abordados em campanhas de conscientização sobre os problemas advindos do uso e descarte inadequados de sacolas plásticas;
•    discutir os padrões de consumo sustentável de sacolas plásticas descartáveis e o papel das sacolas reutilizáveis na política de redução preconizada pelo Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis; e
•    identificar e avaliar instrumentos normativos, bem como propostas em tramitação, no Brasil e no mundo, com a finalidade de obter subsídios para o disciplinamento normativo objeto do GT Sacolas Plásticas.

O GT Sacolas Plásticas será constituído por integrantes, titular e suplente, das seguintes Secretarias do Ministério do Meio Ambiente:

•    Secretaria-Executiva;
•    Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental;
•    Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; e
•    Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas.

O Ministério do Meio Ambiente convidará para também compor o GT Sacolas Plásticas:

•    Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, do Ministério da Justiça;
•    Instituto Nacional de Metrologia-INMETRO; e
•    Instituições de defesa do consumidor da sociedade civil;
•    Entidades sem fins lucrativos do terceiro setor que atuem no campo do consumo sustentável e da sustentabilidade;
•    Instituições representativas do setor supermercadista;
•    Instituições representativas do setor da reciclagem;
•    Instituições representativas do setor de embalagens plásticas;
•    Instituições representativas do setor de fornecedores de resina para a produção de sacolas plásticas; e
•    Instituições representativas do setor acadêmico que atuem no desenvolvimento tecnológico ou em laudos científicos na cadeia dos plásticos.

Os representantes dos órgãos e das entidades serão indicados formalmente por seus respectivos dirigentes e designados por ato da Ministra de Estado do Meio Ambiente.

Caberá à Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente a Coordenação das atividades do GT Sacolas Plásticas e à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC a Secretaria Executiva.

A atuação do GT Sacolas Plásticas consistirá em:

•    Reuniões de trabalho para a promoção do diálogo entre as partes interessadas;
•    Convite a instituições ou pessoas com atuação relevante no tema objeto da competência do GT Sacolas Plásticas; e
•    Discussão e aprovação de propostas de ato normativo sobre a matéria.

As reuniões a que se refere o inciso I constarão de calendário de atividades aprovado pelo próprio GT Sacolas Plásticas.

O GT terá duração de 6 (seis) meses contados a partir de sua primeira reunião formal, a ser convocada por sua Coordenação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Acompanhe aqui as datas das reuniões do GT e suas atas.
Instituições que compõem o GT Sacolas Plásticas
Nota Técnica MMA de criação do GT Sacolas Plásticas

Ministério do Meio Ambiente