Poluir praia é crime

© Global Garbage Brasil

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por José Carlos Alcântara, do Jornal Primeira Hora
27/02/2014

Nos Estados Unidos, os comandantes dos navios que sujam a costa americana chegam a ser presos. Em todos os portos americanos, principalmente onde o fluxo turístico é maior, são distribuídos folhetos e material educativo sobre a importância de se preservar os mares e as praias. As campanhas contam com o apoio de voluntários e da sociedade organizada. Mas, quando estão fora das suas águas territoriais, esses e outros navios de outras procedências, parecem se esquecer de tudo isso e acabam jogando todo seu lixo em águas internacionais e de outros países. Todas embarcações abordadas por fiscais no Brasil, deveriam verificar sempre, desde o estado de conservação do barco, até o destino dado ao lixo. Mesmo que a maioria dos barcos digam que não jogam lixo no mar, muitos apresentam indícios de terem jogado e nenhuma multa é aplicada. Pois, é difícil provar.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas ONU, cerca de 70% das substâncias químicas e resíduos que contaminam os oceanos, vem de atividades humanas na zona costeira. Os outros 30%, vem de acidentes ou descargas feitas por navios, plataformas de petróleo e incineradores de alto mar. Todos os anos são despejadas pelo menos 6,5 milhões de toneladas de lixo nos oceanos, sem contar os navios de cargas tóxicas, misteriosamente desaparecendo ou voltando ao porto vazios, depois de serem recusados por vários países; ou as contínuas descargas de esgotos; ou vazamentos não noticiados; ou naufrágios de submarinos nucleares.

Os oceanos são imensos e parecem capazes de absorver tudo isso. Mas não são infinitos. O lixo e as descargas biológicas e tóxicas não desaparecem, nem se subtraem: eles se somam, se acumulam, e têm efeitos sobre a vida marinha. Basta lembrar dos encalhes de baleias e golfinhos, cujo sistema de navegação pode ser afetado pela poluição. Recorde a triste figura das aves cobertas de petróleo, debatendo-se como mortas-vivas, ou analise o grau de contaminação dos peixes nos mangues, junto a aglomerações humanas, que apesar de acumularem metais pesados, derivados de petróleo ou vetores de doenças, continuam sendo consumidos, diante da falta de opção de boa parte da população.

No Brasil, o excesso de lixo achado no mar é uma grande ameaça à sobrevivência das tartarugas marinhas, que acabam ingerindo materiais prejudiciais a sua saúde. Corpos estranhos como plásticos, papéis de embalagens, tampinhas, pedaço de corda, dentre outros que, quando ingeridos, podem bloquear o trato gastro-intestinal, causando necroses ou ulcerações (machucados ou cicatrizes) nessas espécies. Podem também interferir em seu metabolismo lipídico (absorção de gorduras pelo organismo), aumentar o tempo de trânsito intestinal dos alimentos, ou contribuir para a acumulação de gases intestinais e uma flutuação incontrolável, (com gases no trato intestinal, elas não consegue afundar direito e ficam boiando).

Este tipo de crime só acontece porque o país não tem o respeito da comunidade internacional. O Brasil precisa modernizar o conceito público de gestão econômica do seu território marinho, que se estende por 200 milhas náuticas ao longo do litoral brasileiro. Até agora, o país só discutiu a questão do ponto de vista financeiro e, enquanto isso, nossas prais se tornam depósitos de lixo dos mares. A poluição do mar por óleo proveniente de navios, apresenta outro grave inconveniente. Muitas vezes, o lançamento de substâncias poluentes é voluntário, sendo que sua forma mais típica é a lavagem dos reservatórios de petroleiros e o lançamento de águas contendo restos de óleo no mar. Sob a influência dos ventos e das correntes marinhas, as placas de óleo flutuantes podem deslocar-se por centenas de quilômetros, provocando assim, danos bem longe dos pontos de derramamento. O mar permanece por muito tempo poluído, pois a dissolução dos óleos é extremamente lenta.

The International Convention for Preservation of Pollution from Ships, espécie de bíblia da navegação internacional na área ecológica, em vigor desde 1973 e mais conhecida como Marpol, determina que toda embarcação deve manter, sempre à vista, recipientes para juntar os resíduos produzidos a bordo, sendo proibido a qualquer embarcação, jogar lixo no mar. A fiscalização no Brasil, a cargo da Capitania dos Portos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é muito deficitária e o descarte de lixo em alto mar é um crime comum no litoral brasileiro.

José Carlos Alcântara é consultor de empresas e colaborador do Jornal Primeira Hora


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Por Associação Mukti, Nosso Bem Estar
26/03/2014 15h49

Praias paradisíacas, dunas, lagoas, esportes radicais… essas são algumas das palavras que nos remetem à cidade de Imbituba. Contudo, nos últimos tempos, temos visto novos elementos nesta paisagem: navios de carga, dragas, guindastes, contêineres, pedaços de navios encalhados à beira mar, entre outros.

Como em tudo onde há a presença do ser humano, essas embarcações geram resíduos que são trazidos às praias pelas correntes marítimas, o que nos traz um questionamento: Será que isso é certo? Será que com a expansão do porto de Imbituba irá aumentar a quantidade de resíduos – lixo – encontrado em nossas praias?

Este artigo tem como objetivo informar ao leitor sobre como devemos agir e exercer nossa cidadania, fiscalizando esse ambiente e cuidando dessa paisagem para que ela continue linda de viver.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, as principais fontes de poluição dos oceanos são: a dragagem dos portos, o derramamento de óleo, o esgoto lançado pelas cidades e o descarte de resíduos feito diretamente no mar. Estima-se que até 20% do lixo marinho provém de navios, embora os números possam variar por região.

Com a construção e expansão de alguns dos portos brasileiros, a quantidade de navios percorrendo nossa costa aumentou consideravelmente nos últimos anos. Consequentemente a quantidade de resíduos encontrados no litoral também aumentou.

Os portos têm grande papel na fiscalização da destinação correta desses resíduos já que, como determina a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando um navio chega ao porto, deve entregar a este o lixo gerado a bordo. Por isso o porto precisa elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O porto de Imbituba é um dos portos brasileiros que está em expansão. A presença de navios ao longo das praias do município está cada vez maior. Em seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, esse porto prevê e contrata empresa terceirizada para realizar a coleta e destinação dos resíduos gerados em embarcações.

Contudo, de acordo com relatos de moradores da região, foi encontrado no litoral Imbitubense lixo característico de navio. Embalagens de origem internacional, latas de tinta e óleo, luvas de borracha, pincéis de tinta, panos impregnados de óleo, entre outros, são resíduos que começam a ser encontrados nas praias de Imbituba.

Todo o navio, quando destina os seus resíduos ao porto, deve pagar por esse serviço de recolhimento. E esta pode ser uma das causas pela qual as leis e políticas para correto acondicionamento/destinação desses resíduos não é respeitada.

De acordo com a Marinha Brasileira, o descarte de lixo na faixa de 200 milhas, que corresponde ao mar territorial brasileiro, é considerado crime passível de multa, que varia de R$ 7 mil a R$ 50 milhões. Apesar do rigor da punição, um flagrante nesses casos é praticamente impossível.

O lixo encontrado nas praias do mundo é altamente perigoso para a fauna associada ao ambiente marinho/litorâneo. Todos os anos são encontrados mamíferos marinhos e tartarugas mortos no litoral catarinense com a presença desses resíduos em seu aparelho digestivo, que pode até mesmo ter ocasionado a morte desses animais. As aves também são outro grupo altamente afetado por esse tipo de lixo.

Importante mencionar que ambientes sujos também NÃO são adequados para SERES HUMANOS.

O que fazer? 

Caso encontre resíduos que têm características de provirem de navios, recolher o resíduo (para que este não volte ao mar) e informar a vigilância sanitária do município.

Vigilância Sanitária de Imbituba: (48) 3255-2047

Curiosidade

São estimados que em torno de 6.4 milhões de toneladas de lixo marinho são descartadas nos oceanos e mares a cada ano. Cerca de 8 milhões de itens de lixo marinho são despejados nos oceanos e mares todos os dias. Mais de 13 mil pedaços de lixo plástico estão, atualmente, flutuando em cada quilômetro quadrado do oceano.

Bibliografia indicada: www.globalgarbage.org

Fonte: Associação MUKTI – www.muktiworld.org/brazil


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Fernando de Noronha recolhe 240 toneladas de lixo por mês

Por dia, são 8 toneladas. Boa parte do material chega pelas correntes marítimas

Foto: João Santos www.flickr.com/photos/26429023@N06/2531875841

Foto: João Santos www.flickr.com/photos/26429023@N06/2531875841

por Gustavo Frasão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
gustavo.caldas@icmbio.gov.br

Brasília (31/10/2014) — O Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha (PE) recolhe cerca de 240 toneladas de lixo todos os meses, uma média de 8 toneladas por dia. Boa parte do material é lixo marinho, gerado por embarcações – muitas vezes estrangeiras – chega pelas correntes marítimas e é coletado nas praias da Unidade de Conservação (UC).

“Todo o lixo é triado na usina de compostagem, que separa o lixo orgânico do reciclável, já que não temos aterro sanitário. O que é orgânico nós aproveitamos como adubo e o que não é enviamos ao continente para ser tratado”, explicou Ricardo Araújo, chefe do Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha.

Nos últimos anos, a quantidade de lixo produzido na UC aumentou devido ao crescimento de turistas no arquipélago. “A nossa média histórica é de 61 mil visitantes, mas em apenas 12 meses recebemos 70 mil turistas”, salientou Araújo.

Para combater o problema, o Parque faz campanhas educativas e ambientais, envolvendo moradores, crianças, turistas e servidores, incentivando a redução do consumo de descartáveis. Além disso, são feitas limpezas periódicas nas praias, incluindo alguns mutirões, para conscientização do público.

“Nós adotamos um sistema de recarga de garrafinhas pet. Agora, é proibido vender esse tipo de material dentro da nossa UC. O turista compra um ticket e tem direito a recarga de água, por meio de uma máquina parecida com a chopeira. Isso diminuiu em 60% a quantidade de lixo de garrafa pet produzido dentro do Parque, número bastante expressivo”, finalizou o chefe da UC.

Instalações de Recepção Portuárias – como prevenir o lixo marinho gerado por navios

© Plastic Oceans Foundation

© Plastic Oceans Foundation

Seas At Risk
Bruxelas, 10 de setembro de 2013
Traduzido por Mariana Coutinho Hennemann, Global Garbage Brasil

A Diretiva sobre Instalações de Recepção Portuárias (Port Reception Facilities (PRF) Directive) deverá ser revisada em 2014, e a ONG “Seas at Risk” (SAR) (“Mares em Risco”, em português) tem trabalhado com o IEEP (Institute for European Environmental Policy – Instituto para a Política Ambiental Europeia) para identificar como a Diretiva pode ser melhorada para efetivamente combater uma fonte significativa de lixo marinho.

Dar maior responsabilidade para as Autoridades Portuárias em relação ao gerenciamento de resíduos e introduzir uma abordagem “sem taxa especial” estão entre as principais recomendações.

Estima-se que até 20% do lixo marinho vem de navios, embora os números possam variar por região; no Mar do Norte, por exemplo, essa percentagem é muito maior, pois é uma das mais movimentadas rotas de transporte marítimo do mundo. A Diretiva PRF foi desenvolvida para regulamentar o descarte de resíduos de navios nos portos e para transpor para a legislação da União Europeia elementos específicos da Convenção da MARPOL, a qual objetiva regulamentar o descarte de poluentes no mar. Contudo, devido a uma falta de fiscalização enquanto os navios estão no mar, e à ampla variedade de interpretações da Diretiva PRF pelos portos, há uma confusão geral na Europa e frequentemente os resíduos são jogados para fora das embarcações pelos tripulantes para simplificar.

O estudo “Reduzindo o lixo marinho gerado por navios – recomendações para aprimorar a Diretiva sobre Instalações de Recepção Portuárias na União Europeia” identifica furos na legislação que, se fechados, poderiam assegurar a entrega fácil e efetiva de resíduos, de forma a reduzir as chances de despejo ilegal. A principal recomendação é de que as Autoridades Portuárias deveriam tomar maior responsabilidade pela entrega dos resíduos.

Atualmente, o descarte de resíduos é controlado por operadores privados, com as Autoridades Portuárias tendo pouca contribuição. Um gerenciamento do descarte de resíduos centralizado permitiria que a entrega de resíduos dos navios fosse monitorada, asseguraria uma melhor coleta de dados para a Comissão Europeia, fazendo a Diretiva PRF mais facilmente aplicável.

O relatório também recomenda a implementação de uma abordagem de “uma parada”, onde todos os tipos de resíduos são manejados pelo mesmo operador, com a Autoridade Portuária encarregada da notificação, emissão de recibo e manuseio do dinheiro.

Outra recomendação vital é a abordagem “sem taxas especiais”, onde todos os navios no porto devem pagar as mesmas taxas de manejo de resíduos, independentemente de quando e quanto eles utilizam as instalações. Isso elimina qualquer incentivo para os navios descartarem lixo no mar, e também irá manter os custos e a carga administrativa em níveis mínimos.

Junto com outras organizações membro, a SAR irá incentivar uma revisão completa da legislação, com alterações legalmente vinculativas para assegurar uniformidade dentro da União Europeia.

Øhlenschlæger, JP, Newman, S and Farmer, A. (2013). Reducing ship generated marine litter – Recommendations to improve the EU Port Reception Facilities Directive. Report produced for Seas At Risk. Institute for European Environmental Policy, London.

RS: correntes marinhas levam lixo de várias partes do mundo a parque

Greenpeace©/Carè©/Marine Photobank

Greenpeace©/Carè©/Marine Photobank

É uma demonstração muito clara de como pode ser complexa a defesa do meio ambiente. E desafiadora também.

Turquia, Egito, Noruega, Malásia, Argentina, Alemanha, Estados Unidos. Lixo de todos os lugares do mundo é encontrado nessa praia gaúcha. São garrafas, sandálias, embalagens e pedaços de plástico. Tudo dentro de uma área de proteção, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, ambiente que deveria estar preservado.

“Hoje achamos cerca de 200 itens. Desses, 47% eram estrangeiros; 33%, nacional; e 20% ainda não foram identificados”, disse o biólogo Nicolas Mascarello.

Segundo biólogos, a maior parte do lixo é jogada em alto mar por navios e barcos de pesca, e trazida para a costa brasileira por correntes marinhas. Além de poluir a beira da praia, é também a causa da morte da maioria dos animais encontrados por lá.

São dezenas de tartarugas, muitas jovens, como uma que encontramos, provavelmente morta pouco antes de ser trazida pelas ondas.

“Muitas vezes o lixo que fica à deriva no ar, como fragmentos de plástico, são interpretados por muitos animais como água-viva, e acabam sendo ingeridos”, explica a bióloga Aurélea Mader.

Plástico foi retirado do estômago e do intestino de tartarugas. O descarte de lixo nos oceanos acontece no mundo todo, mas lá é mais grave por causa das correntezas. Primeiro, as correntes marinhas das Malvinas e do Brasil levam os resíduos em direção ao Sul do país. Depois, mais perto da costa, o vento e as ondas levam lixo até a praia.

A limpeza da praia é feita com o apoio das prefeituras, e o chefe do instituto admite que esse trabalho precisa ser feito com mais freqüência, mas acha que o fundamental seria que as pessoas entendessem que o lixo não pode ser descartado no mar.

“Acho que mais do que o efeito fiscalizador, talvez campanhas direcionadas para a reciclagem, para o descarte desses resíduos”, opina Luís Eduardo Burgueño, chefe do Parque Nacional.

Esforço para que o cenário, caminho de aves migratórias e espécies marinhas preservadas, não se torne uma armadilha.

Clique aqui para assistir ao vídeo

Edição do dia 22/01/2013
Jornal Nacional


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