Abramovay lança ‘Lixo Zero’

© Global Garbage Brasil

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por Marina Maciel, do Planeta Sustentável
09/09/2013 às 15:54

Durante a Conferência Ethos 2013 – que aconteceu em São Paulo de 3 a 5/09 –, o sociólogo Ricardo Abramovay, autor de Muito Além da Economia Verde, lançou novo livro Lixo Zero: Gestão de Resíduos Sólidos para uma Sociedade mais Próspera.

A obra traz panorama sobre os desafios para a implantação da PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que responsabiliza cidadãos, empresas e governos pelo lixo e pelos resíduos gerados, desde sua produção até o descarte. O estudo foi coordenado por Abramovay, em parceria com o Instituto Ethos e o Programa Cata Ação.

Quarta obra editada pelo Planeta Sustentável, este é o primeiro título a ser lançado exclusivamente no formato ebook. Faça o download gratuito no site do Instituto.

Também durante a conferência, a iniciativa lançou o livro O Novo Contrato Social, que reúne artigos de especialistas de diferentes áreas para debater a discussão iniciada pelo iluminista Jean-Jacques Rousseau.

Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro

Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições

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Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira
Quarta, 29 Outubro 2014 13:30

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral, encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro. A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões. Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro) o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (CORI).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

“Essa ampla participação demonstra o grande interesse e envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições depois de observados os procedimentos requeridos.”

COMO PROCEDER

As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico, a fim de dar transparência e publicidade ao processo. As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço. Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo, seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes. A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral (as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas da cadeia de embalagens.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

Assessoria de Comunicação (61) 20282227
Ministério do Meio Ambiente

Logística reversa: acordos de lâmpadas e embalagens passam por consulta pública

Textos ficarão disponíveis de 15 de setembro a 15 de outubro

© NOAA Marine Debris Program

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por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente
Terça, 09 Setembro 2014 17:30

As minutas de acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens em geral entrarão em consulta pública a partir do dia 15 de setembro. O Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (CORI) aprovou, em julho, as duas propostas que receberão contribuições da sociedade pela internet. As portarias que lançam as consultas foram publicadas na segunda-feira (08/09) no Diário Oficial da União (DOU).

As consultas públicas terão duração de 30 dias e as sugestões, que devem ser identificadas, objetivas e fundamentadas, serão encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no site do Governo Eletrônico. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, explica que este é o momento da sociedade contribuir com proposições que aperfeiçoem o texto dos acordos. ”A consulta pública representa uma importante fase que precede a formatação final do acordo a ser celebrado entre o MMA e os responsáveis pela sua implantação, pois permite que a sociedade se manifeste com sugestões e observações destinadas a melhorar algum aspecto do texto”, afirma.

TEXTO FINAL

As contribuições serão apreciadas por uma equipe técnica do MMA, para verificar, inclusive, se estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Depois serão submetidas ao CORI para aprovação final. Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo, seguida da assinatura pelo MMA e todos os setores envolvidos.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

PROPOSTAS

Os acordos setoriais preveem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. Os dois acordos de embalagens e lâmpadas foram aprovados após negociações com representantes dos setores, desde a elaboração do edital de convocação em 2012. Eles são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.

A minuta da proposta de acordo das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, é uma versão consolidada de duas propostas inicialmente apresentadas que foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No caso das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a minuta da proposta de acordo é assinada por 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável.

De acordo com a PNRS, logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

Links:
Cadastre sua contribuição no site do Governo Eletrônico
Confira as portarias no DOU

Documentos:
Conheça a minuta do acordo setorial de Embalagens em Geral
Conheça a minuta do acordo setorial de Lâmpadas

MMA mostra no Senado como está a implantação da logística reversa

Em quatro anos, aterros sanitários receberão apenas rejeitos

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por Rafaela Ribeiro, do Ministério do Meio Ambiente
Quarta, 09 Abril 2014 17:46
Última modificação em Sexta, 11 Abril 2014 16:11

Na terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09/04), em Brasília, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse.

A diretora do MMA detalhou as etapas do processo para os acordos setoriais. Desde a instalação dos grupos de trabalho, a realização dos estudos de viabilidade técnico-econômica, avaliação e aprovação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), publicação de editais, recebimento e analise de propostas, ajustes, consultas públicas e, finalmente a assinatura do acordo setorial.

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INCENTIVOS

Zilda Veloso dividiu a mesa com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, e três representantes da indústria que participam ativamente de todo o processo de construção desses acordos em cadeias diferentes. O vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Lauro Moretto, do setor de medicamentos; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva, de eletroeletrônicos e Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da cadeia de embalagens em geral. Os três destacaram desafios como a desoneração e outros incentivos para a reciclagem, problemas de bitributação de produtos reciclados, os custos da coleta seletiva e da logística reversa e a viabilidade econômica da reciclagem em alguns casos.

“A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além. Fala que em até quatro anos depois da publicação da lei, o que tem que ser encaminhado ao aterro é somente o rejeito. Então não é só eliminar os lixões, é também tratar a área contaminada e o município ter o sistema de gestão implantado que começa pelo plano de gestão dos resíduos”, explicou Zilda Veloso. “Para conseguirmos encaminhar apenas o rejeito aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando, a logística é um dos instrumentos para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”.

Associação Brasileira do Lixo Marinho realiza conferência livre

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A ABLM – Associação Brasileira do Lixo Marinho (Global Garbage Brasil) realizará a Conferência Livre do Lixo Marinho no âmbito da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (4ª CNMA), com objetivo de definir ações prioritárias para o combate e redução do lixo marinho, relacionando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema central da 4ª CNMA.

A Associação Brasileira do Lixo Marinho receberá por formulário online ou e-mail (por gentileza preencher o campo “Assunto” com a palavra “Ações”), até o dia 21 de julho de 2013, sugestões de ações prioritárias relacionadas ao combate e redução do lixo marinho no Brasil. É importante lembrar que as ações sugeridas deverão estar explicitamente relacionadas ao lixo marinho e contextualizadas frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O documento gerado pela conferência terá até 05 (cinco) ações prioritárias para cada um dos eixos temáticos da conferência, a seguir relacionados:

  • Produção e Consumo Sustentáveis
  • Redução dos Impactos Ambientais
  • Geração de Emprego e Renda
  • Educação Ambiental

Após o recebimento das sugestões (formulário online e e-mail), a comissão organizadora do evento preparará, de forma sistemática, as ações para discussão presencial na conferência livre e consequente atribuição de prioridades. A conferência deverá selecionar, no máximo, 20 (vinte) ações prioritárias distribuídas nos eixos já apresentados. Após o envio do documento à 4ª CNMA, será formulada a Carta do Lixo Marinho, que reunirá todas as ações discutidas na conferência e posicionará a Associação Brasileira do Lixo Marinho frente ao problema no Brasil.

A Conferência Livre do Lixo Marinho acontecerá dia 30 de julho (terça-feira) de 2013, das 10 as 14 horas, no Instituto Rumo Náutico/Projeto Grael, localizado na Av. Carlos Ermelindo Marins, 494 – Jurujuba, Niterói/RJ. Interessados em participar presencialmente da conferência livre, por favor, preencham o cadastro de participação (vagas limitadas). A comissão organizadora entrará em contato confirmando a vaga no evento.

A Conferência Livre do Lixo Marinho conta com o apoio do Instituto Rumo Náutico/Projeto Grael.

E-mail para contato: conferencialivre@globalgarbage.org.br

Programação da Conferência Livre do Lixo Marinho
09:30 as 10:00 – Recepção e cadastro dos participantes
10:00 as 10:15 – Apresentação da Associação Brasileira do Lixo Marinho
10:15 as 10:30 – Apresentação dos objetivos e estrutura da Conferência Livre
10:30 as 11:00 – Lixo marinho e políticas públicas no Brasil
11:00 as 11:30 – Formação dos quatro grupos de trabalho e início das discussões
11:30 as 11:50 – Intervalo
11:50 as 13:00 – Discussão e atribuição de prioridades as ações sugeridas
13:00 as 13:30 – Elaboração do documento final com as vinte ações prioritárias
13:30 as 14:00 – Fechamento do evento e reflexões pertinentes

Links
4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Texto orientador da 4ª CNMA
Manual Metodológico das Conferências Livres 4ª CNMA
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Ações do MMA e do Governo Federal relativos à PNRS
Lixo Marinho e a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Lixo Marinho — Ministério do Meio Ambiente
Memória Reunião de Trabalho Lixo Marinho

TV Lixo Marinho

Lixo marinho e políticas públicas – Ministério do Meio Ambiente


4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e o lixo marinho


Política Nacional de Resíduos Sólidos e o lixo marinho


Sacolas plásticas e políticas públicas – Ministério do Meio Ambiente

Conferência Livre de Meio Ambiente discute Resíduos Marinhos

O evento ocorreu na Escola Municipal José Carlos Teixeira, situada no Mosqueiro, em Aracaju e reuniu pescadores, marisqueiros, professores, universitários, estudantes e membros vinculados a temática ambiente

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Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos oceanos todos os anos. Em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, celebrado no dia 8 de junho, e em função da eminente necessidade de ações mitigadoras e corretivas em relação a este problema da poluição marinha, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) realizou no último sábado, 8, a primeira Conferência Livre de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos Marinhos.

O evento que ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos Teixeira, localizada no Mosqueiro, Zona Sul da capital sergipana, e reuniu pescadores, marisqueiros, integrantes da Marinha de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, do Ibama/SE, Prefeitura Municipal de Aracaju, professores, universitários, estudantes, entre outros segmentos da sociedade civil.

A abertura da Conferência Livre foi prestigiada com a apresentação de palestra sobre a Redução de Impactos Ambientais do Lixo Marinho, proferida pelo técnico do Ibama, Edmilson Maturana. Em sua explanação, o técnico do Ibama destacou que a poluição por resíduos marinhos, segundo a lei federal 6938/1981, é resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e do lançamento de matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Citou que são principais fontes de resíduos que chegam aos oceanos por meio de aterros localizados em regiões costeiras, pelo transporte (em terra ou em vias navegáveis, pelas descargas de águas pluviais e de esgoto, por escoamentos via corpos d´água em geral, pelos sistemas de gestão de resíduos ineficientes, indústrias, pelas atividades agrícolas e portuárias, pelo próprio turismo e por eventos naturais.

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Edmilson Muturana encerra sua contribuição na conferência apresentando parecer técnico produzido pelo Ibama diante de relatório da produção e perfuração marítima em plataforma em Sergipe, onde destacou que os resíduos produzidos nas operações que vão desde o lixo comum aos resíduos infecto-contagioso, têm destinos finais de descartes em outras Estados como Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. “Os contaminados e infecto-contagioso vão para Alagoas e as lâmpadas fluorescentes para Minas Gerais. Seria interessante que esses resíduos tivessem o destino final em nosso próprio Estado”, sugeriu Edmilson Maturana.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo tipo de resíduo pode vir a se tonar lixo marinho. O desafio de lidar com a questão, que é ambiental, econômica, estética e de saúde pública, torna-se bastante complexo na medida em que exige o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade para buscar soluções integradas.

Os resíduos encontrados em áreas marinhas e costeiras, em sua maioria, são compostos por materiais sintéticos, com destaque para os plásticos que apresentam alta resistência e durabilidade, podendo fragmentar-se e permanecer por longos períodos no ambiente, funcionando como meio de transporte ou fonte de contaminantes químicos.

“Durante pesca encontro garrafas pet, copos descartáveis, isopor, e nas margens dos rios sofá, pneus, lâmpadas entre outros objetos”, conta o pescador da Colônia Z1, da capital sergipana, Arnaldo Santos Menezes Júnior.

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Segundo ainda detalhou, muitas Colônias de Pescadores do Estado, a exemplo da de Laranjeiras e a de Propriá, fazem orientações à comunidade por meio de campanha de limpeza dos rios. “Se o rio continuar a vir sendo poluído, muitos pescadores padecerão juntos com os peixes, pois muitos de nós sobrevivemos do que retiramos da pesca. Já vi muitos peixes mortos por falta de oxigênio da água. Mortos por causa da poluição, dos despejos que vem de indústrias e também, do próprio lixo da população”, lamentou o pescador.

Uma vez introduzidos nos ambientes marinhos e costeiros, os resíduos causam danos significativos aos animais, seja por enredamento, ingestão de plásticos por invertebrados, peixes, aves tartarugas e mamíferos marinhos ou pela introdução de espécies exóticas transportadas por lixo flutuante.

Presidente da Colônia de Pescadores Z9, do município de Itaporanga D’Ajuda, dona Maria Suzanete dos Santos, lamenta a situação da poluição aos rios do seu município e vê a conferência livre como um espaço para mitigar os impactos dos resíduos sólidos aos rios.

“O Xinduba, Tibuca, o Pindu. Todos os rios do município são alvos de poluição de várias fontes e até do turismo. Se fazem obras próximas aos rios, lá mesmos deixam restos de material de construção. Lançam garrafas pet, deixam plásticos de bolsas e copos, é um tremendo descaso com os rios”, lamentou a presidente.

Para Matos, o sub-oficial da Marinha, a presença do órgão na conferência sobre os resíduos marinhos é importante por fortalecer as orientações de segurança e formação profissional à comunidade marinha.

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Eixos

Durante a Conferência Livre sobre os Resíduos Marinhos os participantes tiveram a oportunidade de participar de dois eixos norteadores das discussões: Redução de Impactos Ambientais e o de Educação Ambiental.

A conferência livre faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a qual virá debater, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O debate proposto, auxiliado pelos quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental, está baseado no conceito da Responsabilidade Compartilhada. Cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos.

Exposição

Para fortalecer a importância da preservação aos ambientes costeiros e o ecossistema, a Universidade Federal de Sergipe levou para a Conferência Livre a uma exposição sobre os Manguezais de Sergipe.

Na exposição era possível encontrar espécies da fauna e da flora do manguezal, além mesmo, de espécies do oceano, a exemplo do Cavalo Marinho.

A I Conferência Livre de Meio Ambiente sobre os Resíduos Marinhos foi preparada a pela Comissão Interna da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente-formada por um grupo de técnicos da Semarh e coordenada e conduzida pela superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Fátima Maynard e pela coordenadora executiva das conferências de Meio Ambiente em Sergipe, Vera Cardoso, ambas da Semarh. A conferência contou ainda com o apoio da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Estadual do Meio Ambiente.

4ª Conferência

Divididas em etapas Municipais, Regionais e Estadual, as conferências irão ocorrer em Sergipe até o dia 03 de setembro, quando se encerra o ciclo de conferências no Estado. Sergipe teve 67% de adesão dos municípios para realização das conferências municipais de Meio Ambiente, e nesta manhã, chegou a vez do município de Estância realizar a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Confira as imagens da I Conferência Livre de Meio Ambiente sobre os Resíduos Marinhos

Aracaju, 10 de Junho de 2013| 14:25
Agência Sergipe de Notícias

A hora da logística reversa

MMA discute com deputados a destinação adequada aos produtos após o consumo

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DA REDAÇÃO

Os setores obrigados a implementar mecanismos de logística reversa – dar destinação adequada aos produtos após o consumo – que ainda não firmaram acordos setoriais ou assinaram termos de compromisso terão que fazê-lo conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Caso contrário, o governo federal poderá recorrer aos decretos, também previstos em lei, para garantir a adoção da medida. O alerta foi feito nesta quinta-feira (06/06) pelo gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito, durante o seminário “Desafios para a Implementação da Lei de Resíduos Sólidos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O seminário, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, é preparatório para a 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece entre os dias 24 a 27 de outubro e tem a PNRS como tema. O diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, classificou om evento como uma terceira etapa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ele, as etapas regionais do encontro estão demonstrando a importância da educação ambiental, aliada a uma estratégia de comunicação para implementação da PNRS.

Os setores de pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos, pilhas e baterias, normatizados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), serão chamados para se ajustar à PNRS. Embalagens de óleos lubrificantes já tem acordos com o governo. Em fase final, ainda, os setores de lâmpadas e embalagens em geral. A indústria de eletroeletrônicos está com o edital de chamamento aberto até 30 de junho. Alega encontrar dificuldades em lidar com os custos da reciclagem, principalmente com os produtos de menor valor agregado. O diálogo com o setor de medicamentos também está em andamento.

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DIVULGAÇÃO

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é preciso criar instrumentos econômicos e tributários, preparar o municípios e dar mais divulgação à política de resíduos sólidos. Para o professor Waldir Bizzo, da Universidade de Campinas, a reciclagem no Brasil “é mais um discurso que uma ação”, pois falta tecnologia para tornar o processo viável economicamente. Já Ana Paulo Bernardes, da Associação Técnicas Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, a lei atribui as responsabilidades, mas não define “quem vai pagar”.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Ronei Alves, por sua vez, disse que a situação dos catadores no país ainda é precária e o sistema de cooperativas ainda não atingiu seus objetivos. Ele criticou a terceirização do sistema de coleta e defendeu o fim dos lixões. Alves disse que o governo federal vem apoiando os mais de 4 mil catadores em Brasília. No entanto, ainda falta muito para dar condições dignas de trabalho aos catadores, citando, por exemplo, aspectos relacionados com a infraestrutura da atividade.

Quinta, 06 Junho 2013 18:41
Última modificação em Terça, 11 Junho 2013 18:44
Ministério do Meio Ambiente

Embalagem melhor, mundo melhor

O consumo consciente e o descarte adequado estão previstos nas políticas do MMA

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TINNA OLIVEIRA

Como proteger o meio ambiente, promover a reciclagem, a coleta seletiva e o consumo consciente de embalagens? Essas questões nortearam a oficina “Embalagens e meio ambiente”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto de Embalagens, durante a Semana do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (05/06), no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O papel da embalagem é proteger e preservar o produto, reduzir a perda e o desperdício, aumentar a segurança alimentar e conservar a qualidade dos alimentos por mais tempo. “Mas precisamos saber o que fazer com as diversas embalagens que entram em nossas casas todos os dias”, afirmou a gerente do instituto, Magda Cercan, durante a palestra.

LOGÍSTICA REVERSA

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Por isso, ao se desenvolver uma embalagem é importante ter o cuidado de facilitar o descarte adequado e o reaproveitamento. Esse tipo de atitude converge com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a logística reversa, ou seja, a devolução dos produtos pós-consumo ao fabricante. O acordo para a logística reversa de embalagens em geral está em andamento, mas a de embalagens de óleo lubrificantes já foi firmado no fim do ano passado. A política também prevê a avaliação do ciclo de vida dos produtos e dos impactos ambientais.

Para Cercan, a sustentabilidade neste contexto representa a preocupação real com o final, levando em consideração os vários “Rs”– reutilizar, reciclar, reaproveitar, recusar, retornar, recuperar, repensar. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, enfatizou a relevância das parcerias para desenvolvimento de ações no setor. “Estamos construindo a diferença de forma articulada com a sociedade, governo e setor produtivo”, reforçou.

Consumo consciente de embalagens já faz parte de iniciativas do Ministério do Meio Ambiente. Dentre elas está o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), na qual foi firmada uma iniciativa voluntária com o instituto para capacitações e produção de material informativo sobre produção sustentável de embalagens. “Produção e consumo sustentável é um tema prioritário para o governo, além de ser um assunto inovador e que o Brasil já tem experiências importantes nessa área”, concluiu a secretária.

Quarta, 05 Junho 2013 17:29
Última modificação em Quarta, 05 Junho 2013 17:49
Ministério do Meio Ambiente

Faça uma conferência livre e participe da 4ª CNMA

© Global Garbage Brasil

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Dentro de um ônibus, numa escola, numa sala de aula, em uma casa de detenção, na casa de um amigo, na repartição pública, na beira do rio, em uma aldeia indígena, comunidade quilombola, universidade, associações de bairro e tantos outros são espaços propostos pela 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente para a organização de conferências livres. “É mais uma possibilidade de diálogo aberto entre grupos, entidades e pessoas; é mais um espaço para dar voz à diversidade”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

O prazo para acontecerem as conferências livres começou em 1º de abril e vai até 10 de setembro, sendo que duas conferências livres já aconteceram em Brasília, a primeira durante o Curso de Formação das Comissões Organizadoras Estaduais, e a segunda no Instituto Federal de Brasília, ambas no final de abril.

Qualquer cidadão ou segmento social que queira participar da 4ª CNMA pode organizar uma conferência livre, pois não é necessário convocação formal. A Coordenação Executiva Nacional ressalta a importância das Conferências Livres e o desejo de que aconteçam em todo país, pois são um grande exercício de cidadania e democracia, que possibilitam a participação de diferentes atores em busca de um objetivo comum. Para tanto, foi elaborado um Manual das Conferências Livres, com o passo a passo para organizar um evento como esse.

A possibilidade de apresentar ações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em qualquer lugar e enviá-las diretamente à Coordenação Executiva Nacional garante e amplia a participação de grupos até então distantes dos processos de Conferências e permite o acolhimento de ideias vindas de todo o país.

Os pontos iniciais de provocação para o diálogo estão tratados no Texto Orientador, em cada um dos quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Contudo, em uma Conferência Livre não é necessário o debate dos 4 eixos temáticos, diferentemente das Conferências Municipais/ Regionais, Estaduais ou Distrital. Caso deseje, o debate pode ser realizado sobre um ou mais eixos temáticos. As únicas regras são:

1. Realizar a leitura do eixo temático escolhido (Texto Orientador) antes de iniciar o diálogo no(s) grupo(s) de trabalho;
2. Elencar, ao final, até 20 Ações priorizadas;
3. Enviar o relatório para o MMA.

Ascom MMA

Boletim #05 da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Fernando de Noronha. Foto: João Vianna

Prezados,

Segue o link para o Boletim #05 da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Leia, comente e reenvie para suas listas de contatos. (http://www.conferenciameioambiente.gov.br/noticias/boletim/)

Qualquer dúvida ou informação, a Equipe da 4ª CNMA está à disposição.

Att.

Equipe da 4ª CNMA
DCRS/SAIC
Ministério do Meio Ambiente
www.conferenciameioambiente.gov.br
61-2028-1372

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BOLETIM 4ªCNMA #05 – 13/maio/2013
BOLETIM 4ª CNMA #04
 – 28/abril/2013
BOLETIM 4ªCNMA #03
 – 05/abril/2013
BOLETIM 4ªCNMA #02
 – 22/março/2013
BOLETIM 4ªCNMA #01 – 08/março/2013