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por Manipadma Jena, da Envolverde/IPS
Atenas, Grécia, 15/10/2014 – Um albatroz de pata negra alimentando seus filhotes com bolinhas de plástico, um bebê foca no Polo Norte com um saco enrolado no pescoço ou um barco de pesca perdido em alto mar porque um aparelho de pesca se enroscou na hélice, são exemplos que multiplicados por mil dão ideia do estado dos oceanos. Estima-se que cerca de 13 mil dejetos plásticos flutuam para cada quilômetros quadrado de oceano e que 6,4 milhões de toneladas de lixo desembocam neles a cada ano.
Pesquisadores e cientistas preveem um futuro nefasto para estas vastas extensões de água que são vitais para a existência de nosso planeta. Um cálculo conservador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) diz que o prejuízo econômico do plástico nos ecossistemas marinhos chega a US$ 13 bilhões por ano, segundo um comunicado divulgado no dia 1º deste mês.
A saúde dos mares e dos ecossistemas oceânicos concentra a atenção da 12ª Conferência das Partes (COP 12) do Convênio sobre a Diversidade Biológica, que acontece na cidade sul-coreana de Pyeongchang até o dia 17. Entre as 20 Metas de Aichi para a Diversidade Biológica, acordadas na cidade japonesa de Nagoya em 2011, a preservação da biodiversidade marinha é um dos objetivos fundamentais. A meta 11 assinala a importância de identificar “áreas protegidas” para preservar os ecossistemas marinhos, especialmente dos efeitos danosos das atividades humanas.
Na 16ª reunião global dos Planos de Ação e Convênios sobre Mares Regionais, do Pnuma, que aconteceu em Atenas entre 20 de setembro e 1º deste mês, houve um consenso quase unânime sobre os dejetos representarem um “tremendo desafio” para o desenvolvimento sustentável.
Nessa oportunidade, cientistas e autoridades do mundo se reuniram para desenhar um novo mapa do caminho capaz de deter a rápida degradação de oceanos e mares e criar políticas para um uso sustentável, bem como integrá-los na agenda de desenvolvimento posterior a 2015. O tema está entre as maiores prioridades desde a Cúpula da Terra, como é chamada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Brasil em 2012 e conhecida como Rio+20.
O número 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são discutidos para substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir do final de 2015, foca em reduzir de forma significativa a contaminação marinha até 2025. “Não tivemos nenhuma dificuldade para promover a explícita inclusão dessa meta nos ODS propostos”, destacou Jacqueline Alder, diretora de Ecossistemas Marinhos e de Água Doce da Divisão de Implementação da Política Ambiental do Pnuma. “Afinal, os oceanos são um problema de todos e todos geramos lixo”, pontuou à IPS.
“Os dejetos orgânicos são o principal elemento dos desperdícios que chegam aos mares, e representam entre 40% e 80% do lixo municipal nos países em desenvolvimento e 20% a 25% nos países ricos”, detalhou Tatjana Hema, oficial de programa para controle de componentes e avaliação de contaminação do Plano Mediterrâneo de Ação.
Porém, os microplásticos estão entre os contaminantes mais prejudiciais que inundam os mares. A substância danosa se forma quando os plásticos se fragmentam e se desintegram em partículas com não mais do que cinco milímetros de diâmetro, chegando até a um milímetro.
“Descobriu-se que os micro e nanoplásticos passaram às microparedes das algas”, explicou Vincent Sweeney, coordenador do Programa Global de Ação para a Proteção do Ambiente Marinho por meio de Atividades Terrestres (GPA). “Mas ainda não se sabe como afetará a cadeia alimentar de animais marinhos, nem a saúde humana quando ingeridas por intermédio dos peixes”, afirmou à IPS. “A existência do problema do microplástico até agora é especulativo. Ainda não temos noção de quanto isto afeta os oceanos”, ressaltou.
Os ODS relacionados com os oceanos devem se ajustar a quatro critérios: serem viáveis, factíveis, mensuráveis, alcançáveis. Ao contrário, por exemplo, da redução da acidificação do oceano (cuja única causa é o dióxido de carbono) que facilmente cumpre os quatro critérios, o problema do lixo não é tão simples, em parte porque “o que aparece na praia não necessariamente é um sinal do que ocorre no oceano”, destacou Sweeney.
“O lixo que chega aos mares se desloca por longas distâncias, se tornam internacionais. É difícil encontrar seu dono”, explicou Sweeney. Os dejetos se acumulam em torvelinhos em meio ao oceano, um fenômeno de circulação da água que costuma atrair os materiais que flutuam. “O risco de não conhecer a magnitude exata desses dejetos é que nos leva a pensar que é muito grande para manejar”, destacou o coordenador do GPA. Mas, mediante a sensibilização, se gera um “impulso” e agora se torna prioritário em diferentes níveis.
“Eliminar a contaminação dos oceanos é uma pretensão que não veremos em vida, mesmo se pararmos de jogar lixo no mar, o que ainda não conseguimos. O custo é impensável. A maioria do lixo está fora de nosso alcance. Além disso, limpar a superfície dos dejetos flutuantes levará muito tempo”, acrescentou. “Embora haja diferentes causas para a contaminação marinha em cada país, o denominador comum é que consumimos mais e geramos mais lixo, e a maioria é plástico”, enfatizou.
Além disso, a falta de informação e de alto custo para limpar a contaminação, os meios de execução ou de financiamento das metas dos ODS relacionados com o oceano representam um desafio adicional para as regiões. Na Grécia, se tomou consciência da crise quando Evangelos Papathanassiou, diretor de pesquisa do Centro Helênico de Pesquisa Marinha em Attiki, a 15 quilômetros de Atenas, relatou à imprensa ter encontrado uma máquina de costurar a quatro mil pés (1.219 metros) de profundidade no Mar Mediterrâneo.
“A contaminação marinha derivada da aquicultura, do turismo e do transporte é mais urgente no Mar Negro e no Mar Mediterrâneo, mas não recebem a atenção que merece”, destacou Sweeney. Para que a nova era de desenvolvimento tenha sucesso, os seres terrestres devem prestar urgente atenção ao mar e ao oceano, que pede ajuda aos gritos.
Um desafio adicional
Em países da Ásia Pacífico como China, Japão, Rússia e Coreia do Sul foram criadas práticas replicáveis, segundo Alexander Tkalin, coordenador do Plano de Ação do Pacífico Nordeste do Pnuma. “Coreia do Sul e Japão são grandes doadores e ambos adotaram leis específicas relacionadas com os desperdícios que chegam aos mares”, contou à IPS.
“O Japão mudou a legislação para incentivar a limpeza de dejetos marinhos, ajustando a lei sob a qual, normalmente, paga-se multa por contaminar, mas agora o governo paga às municipalidades para que limpem as praias depois de um tufão, quando raízes e restos do solo marinho estão espalhados na praia”, acrescentou Tkalin. Na Holanda e nos Estados Unidos também há programas sólidos sobre lixo marinho, como no Haiti, segundo Sweeney.
