Plataforma EducaRES reúne experiências em resíduos sólidos

Conheça mais de 150 boas soluções que promovem educação ambiental e comunicação social

por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Mais de 150 experiências sobre educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos estão disponíveis na plataforma virtual EducaRES. Essa nova ferramenta digital tem o objetivo de divulgar ações que ajudem a enfrentar os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) proporcionando aos gestores, catadores de material reciclável e cidadãos em geral, a oportunidade de buscar boas iniciativas de todas as regiões do país.

No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou um edital público que selecionou 84 ações de referência. Foram escolhidas até 30 experiências de cada segmento (sociedade civil, poder público e setor privado).

As práticas selecionadas foram reconhecidas como “Práticas de Referência EducaRES” e aparecerem de forma diferenciada na plataforma. Os critérios para seleção foram: caráter inovador, condições de replicabilidade, continuidade nos processos de educação ambiental ou de comunicação, gestão integrada, coerência entre princípios e ações, abrangência territorial, dentre outros.

As experiências selecionadas também serão recomendadas pelo Ministério do Meio Ambiente como referência para compor materiais pedagógicos e técnicos de publicações e processos formativos, presenciais ou a distância, produzidos pelos governos no âmbito federal, distrital, estadual e municipal.

AÇÕES EDUCATIVAS

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

Projeto Rio Tigre. Foto: Eloverde

As experiências estão disponíveis no site da plataforma para qualquer pessoa acessar, clicando em “ver práticas”. É possível localizar práticas por tipo de público, de resíduo ou regiões e municípios onde a iniciativa ocorre.

É o caso do projeto Rio Tigre, em Erechim (RS), desenvolvido pelo Instituto Sócio Ambiental Vida Verde (Eloverde). A proposta da iniciativa é estimular, envolver e criar ações proativas para contenção do lixo nas comunidades do entorno do rio Tigre com a instalação de quatro redes.

Com essas redes, já foram retiradas 22,5 toneladas de resíduos diversos por 157 pessoas. Foram formados 150 professores que desenvolvem projetos de educação ambiental nas escolas em que atuam (conheça mais sobre o projeto).

A Plataforma EducaRES continua recebendo inscrições de práticas de educação ambiental e comunicação social com resíduos sólidos. Os interessados podem utilizar a plataforma para divulgação de suas experiências a qualquer momento, acessando o site e preenchendo a ficha com os dados solicitados.

INOVAÇÃO

Coordenada pelo Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC), a plataforma faz parte da Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos.

A iniciativa está de acordo com a Lei da Política de Resíduos (12.305/2010), que procura fortalecer as ações educativas e de comunicação voltadas para a necessária mudança cultural que a política exige, em relação à produção, consumo e destinação de resíduos, reunindo e difundindo as iniciativas inovadoras que a própria sociedade tem formulado e experimentado.

Edição: Vicente Tardin
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

Comissão de Constituição e Justiça aprova multa para quem jogar lixo em via pública

Randolfe Rodrigues (E), Romero Jucá (C) e Pedro Taques (D), na reunião da CCJ nesta quarta-feira (5). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Randolfe Rodrigues (E), Romero Jucá (C) e Pedro Taques (D), na reunião da CCJ nesta quarta-feira (5). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

por Marilia Coêlho, da Agência Senado
05/11/2014, 11h08 – ATUALIZADO EM 05/11/2014, 14h42

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que obriga municípios e o Distrito Federal a aplicarem multas a quem descarta lixo nas vias públicas. A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013 acrescenta à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas. Além disso, a proposta exige que os municípios e o DF regulamentem a forma correta do descarte e estabeleçam multas para quem descumprir a regra. O projeto dá o prazo de dois anos para que o DF e os municípios regulamentem a nova lei.

Para o autor, atualmente as pessoas têm dificuldade em saber como descartar e tratar adequadamente o lixo. No entanto, para Taques, o problema apenas será resolvido com investimento em educação, tecnologia e gestão eficiente.

“O projeto propõe uma singela, mas importante contribuição à proteção do meio ambiente urbano”, argumentou.

O relator, Randolfe Rodrigues, votou a favor do projeto, mas sem analisar o mérito, apenas a constitucionalidade, a técnica legislativa e a juridicidade. O mérito da matéria deve ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que votará o projeto de forma terminativa.

Abramovay lança ‘Lixo Zero’

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

por Marina Maciel, do Planeta Sustentável
09/09/2013 às 15:54

Durante a Conferência Ethos 2013 – que aconteceu em São Paulo de 3 a 5/09 –, o sociólogo Ricardo Abramovay, autor de Muito Além da Economia Verde, lançou novo livro Lixo Zero: Gestão de Resíduos Sólidos para uma Sociedade mais Próspera.

A obra traz panorama sobre os desafios para a implantação da PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que responsabiliza cidadãos, empresas e governos pelo lixo e pelos resíduos gerados, desde sua produção até o descarte. O estudo foi coordenado por Abramovay, em parceria com o Instituto Ethos e o Programa Cata Ação.

Quarta obra editada pelo Planeta Sustentável, este é o primeiro título a ser lançado exclusivamente no formato ebook. Faça o download gratuito no site do Instituto.

Também durante a conferência, a iniciativa lançou o livro O Novo Contrato Social, que reúne artigos de especialistas de diferentes áreas para debater a discussão iniciada pelo iluminista Jean-Jacques Rousseau.

Acordo setorial para embalagens recebe sugestões até novembro

Prazo foi ampliado devido à grande quantidade de contribuições

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Marco Moreira
Quarta, 29 Outubro 2014 13:30

A consulta pública de logística reversa para embalagens em geral, encerrada no último dia 15, foi estendida e segue disponível para novas contribuições e sugestões até o dia 20 de novembro. A medida foi motivada pela grande quantidade de acessos e sugestões. Durante 30 dias (de 15 de setembro a 15 de outubro) o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu 860 contribuições que estão sendo analisadas no âmbito interno e em seguida avaliadas pelo Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (CORI).

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

“Essa ampla participação demonstra o grande interesse e envolvimento de todos os atores na implantação dessa cadeia”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão. “Estamos cientes da complexidade desse acordo e da necessidade de engajamento de vários atores com interesses distintos. Por isso optamos pela prorrogação do prazo de recebimento de contribuições depois de observados os procedimentos requeridos.”

COMO PROCEDER

As contribuições deverão ser feitas no site Governo Eletrônico, a fim de dar transparência e publicidade ao processo. As sugestões recebidas estão disponíveis no mesmo endereço. Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo, seguida da assinatura pelo MMA e de todos os proponentes. A minuta da proposta de acordo de embalagens em geral (as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos) é assinada por 20 entidades representativas da cadeia de embalagens.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

Assessoria de Comunicação (61) 20282227
Ministério do Meio Ambiente

MMA abre curso para elaboração de planos de resíduos sólidos

Podem participar técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte

© NOAA Marine Debris Program

© NOAA Marine Debris Program

por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente
Quarta, 08 Outubro 2014 17:30

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza mais um curso online. Desta vez, técnicos das prefeituras de municípios de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes, serão orientados na elaboração de Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. As inscrições abrem nesta quarta-feira (08/10) e podem ser realizadas pelo site da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Durante o curso, os alunos conhecerão técnicas metodológicas que permitirão desenvolver a maior parte ou a totalidade do plano local. “Os participantes terão a oportunidade de conhecer uma metodologia para a elaboração de planos de resíduos sólidos desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente, baseada nos princípios, objetivos e diretrizes da Lei 12.305/2010, de modo que os profissionais capacitados possam ”pensar o todo” da gestão de resíduos, de forma qualificada e alinhada com os desafios postos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, explica o gerente de Projeto do MMA, Eduardo Rocha.

O curso tem 20 horas de duração e será realizado no período de 6 de novembro a 10 de dezembro. São 2 mil vagas abertas até o dia 22 deste mês. Os interessados devem preencher formulário no site do AVA, pois serão priorizadas as pessoas que melhor atenderem o perfil indicado. O intuito é apresentar as etapas necessárias para elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

Logística reversa: acordos de lâmpadas e embalagens passam por consulta pública

Textos ficarão disponíveis de 15 de setembro a 15 de outubro

© NOAA Marine Debris Program

© NOAA Marine Debris Program

por Tinna Oliveira, do Ministério do Meio Ambiente
Terça, 09 Setembro 2014 17:30

As minutas de acordos setoriais para a Logística Reversa de lâmpadas e embalagens em geral entrarão em consulta pública a partir do dia 15 de setembro. O Comitê Orientador para a Implementação da Logística Reversa (CORI) aprovou, em julho, as duas propostas que receberão contribuições da sociedade pela internet. As portarias que lançam as consultas foram publicadas na segunda-feira (08/09) no Diário Oficial da União (DOU).

As consultas públicas terão duração de 30 dias e as sugestões, que devem ser identificadas, objetivas e fundamentadas, serão encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no site do Governo Eletrônico. O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão, explica que este é o momento da sociedade contribuir com proposições que aperfeiçoem o texto dos acordos. ”A consulta pública representa uma importante fase que precede a formatação final do acordo a ser celebrado entre o MMA e os responsáveis pela sua implantação, pois permite que a sociedade se manifeste com sugestões e observações destinadas a melhorar algum aspecto do texto”, afirma.

TEXTO FINAL

As contribuições serão apreciadas por uma equipe técnica do MMA, para verificar, inclusive, se estão em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Depois serão submetidas ao CORI para aprovação final. Após a manifestação do CORI, será fechado o texto final do acordo, seguida da assinatura pelo MMA e todos os setores envolvidos.

O comitê é formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda. Seu objetivo é definir as regras para a implantação da logística reversa, que garantirá retorno dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

PROPOSTAS

Os acordos setoriais preveem responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. Os dois acordos de embalagens e lâmpadas foram aprovados após negociações com representantes dos setores, desde a elaboração do edital de convocação em 2012. Eles são válidos por dois anos contados a partir da sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar os ajustes que se fizerem necessários para o seu bom funcionamento e a sua ampliação para o restante do País.

A minuta da proposta de acordo das lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, é uma versão consolidada de duas propostas inicialmente apresentadas que foram unificadas e adequadas aos termos do edital. No caso das embalagens em geral (vale lembrar que para as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes já existem acordos específicos), a minuta da proposta de acordo é assinada por 20 entidades representativas de comerciantes e fabricantes, além da participação dos catadores de material reciclável.

De acordo com a PNRS, logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. A lei dedicou especial atenção ao tema e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

Links:
Cadastre sua contribuição no site do Governo Eletrônico
Confira as portarias no DOU

Documentos:
Conheça a minuta do acordo setorial de Embalagens em Geral
Conheça a minuta do acordo setorial de Lâmpadas

MMA mostra no Senado como está a implantação da logística reversa

Em quatro anos, aterros sanitários receberão apenas rejeitos

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

por Rafaela Ribeiro, do Ministério do Meio Ambiente
Quarta, 09 Abril 2014 17:46
Última modificação em Sexta, 11 Abril 2014 16:11

Na terceira audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos do Senado, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09/04), em Brasília, a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, explicou como tem sido o trabalho para a implantação da logística reversa das cinco cadeias estabelecidas pela Lei 12.305/2010, art.33: embalagens de óleos lubrificantes, embalagens em geral, lâmpadas, eletroeletrônicos e medicamentos. “Após a implantação dessas cadeias, vamos revisar as que já foram estabelecidas por resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): pilhas e baterias, pneus, agrotóxicos e óleos lubrificantes”, disse.

A diretora do MMA detalhou as etapas do processo para os acordos setoriais. Desde a instalação dos grupos de trabalho, a realização dos estudos de viabilidade técnico-econômica, avaliação e aprovação do Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI), publicação de editais, recebimento e analise de propostas, ajustes, consultas públicas e, finalmente a assinatura do acordo setorial.

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

INCENTIVOS

Zilda Veloso dividiu a mesa com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), presidente da subcomissão, e três representantes da indústria que participam ativamente de todo o processo de construção desses acordos em cadeias diferentes. O vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Lauro Moretto, do setor de medicamentos; o diretor da Área de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Saraiva, de eletroeletrônicos e Ana Paula Bernardes, da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), da cadeia de embalagens em geral. Os três destacaram desafios como a desoneração e outros incentivos para a reciclagem, problemas de bitributação de produtos reciclados, os custos da coleta seletiva e da logística reversa e a viabilidade econômica da reciclagem em alguns casos.

“A lei não estabelece simplesmente o fim dos lixões, vai mais além. Fala que em até quatro anos depois da publicação da lei, o que tem que ser encaminhado ao aterro é somente o rejeito. Então não é só eliminar os lixões, é também tratar a área contaminada e o município ter o sistema de gestão implantado que começa pelo plano de gestão dos resíduos”, explicou Zilda Veloso. “Para conseguirmos encaminhar apenas o rejeito aos aterros, o sistema de logística reversa precisa estar funcionando, a logística é um dos instrumentos para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”.

Direto da 4ª CNMA – Veja resultado final da 4ª CNMA!

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

Após meses de uma mobilização que reuniu mais de 200 mil pessoas em mais de 65% dos municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal, os delegados presentes à Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, escolheram hoje (27/10) as 60 ações prioritárias para auxiliar na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Foram priorizadas 15 ações em cada eixo temático: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Entre todos os eixos, a proposta mais votada foi do Eixo 3 sobre geração de trabalho, emprego e renda. Com 562 votos, a ação propõe “garantir recursos financeiros para que os municípios e Distrito Federal tenham condição para que as cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis executem o trabalho de coleta seletiva, triagem e educação ambiental nas regiões de sua localização, com a devida remuneração pelo poder público, disponibilizando espaços físicos para as suas instalações e ecopontos.”

A metodologia proposta para a 4ª CNMA definiu a priorização de 15 ações em cada eixo temático, ou seja, 60 ações priorizadas num total de 160 escolhidas em grupos de trabalho que aconteceram nos dias 25 e 26 de agosto.

27 de outubro de 2013
Ministério do Meio Ambiente

Lixo marinho: Socorro (SE) marca presença na Conferência Nacional do Meio Ambiente

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

Dois representantes de Nossa Senhora do Socorro, Quitéria da Silva, representante dos catadores da cooperativa Reviravolta, e Givanildo Santana, representando as Comunidades Tradicionais, da pesca e aquicultura, participaram de 24 a 27 de outubro, da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções de Brasília e atraiu mais de dois mil participantes.

Durante a conferência, os participantes debateram sobre o tema central da conferência que foi Resíduos Sólidos, distribuídos em quatro eixos temáticos. São eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

A conferência Nacional teve como meta qualificar poder público, o setor privado, a sociedade civil, as cooperativas de catadores para reduzir a geração dos resíduos sólidos, assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda.

A catadora Quitéria da Silva falou sobre a experiência de participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente. “Com certeza aprendemos bastante nessa conferência. Vou levar para o meu dia-a-dia os aprendizados do evento. O que achei mais importante foram os debates, pois tratou das cooperativas, dos resíduos. Tanto eu quanto Givanildo saímos de Brasília ainda mais experientes em relação à cooperativa de reciclagem.

Uma das propostas defendidas por Givanildo e aprovadas na plenária foi a de fornecer transparência no diálogo da sociedade civil organizada com o poder público e usuários de água visando a educação e sensibilização sobre o problema do lixo marinho e nos demais corpos hídricos, criando diretrizes para as parcerias entre o corpo técnico do governo e os tomadores de decisão, com direcionamento de esforços para combater o lixo marinho, além de estabelecer incentivos fiscais, financeiros e creditícios aos municípios e instituições organizadas que promovam a redução dessa poluição. “Um dos objetivos da participação na conferência foi pegar informações sobre o Conselho Nacional de Pesca e Equicultura para implantar no Município”, disse ele.

30/10/2013 08:59
ANS – Agência Notícias de Socorro