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Conferência Nacional do Meio Ambiente inova para permitir maior participação da sociedade

© Global Garbage Brasil

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DA REDAÇÃO

Qualquer pessoa interessada na temática do meio ambiente pode participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que tem como tema principal a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Basta reunir-se com um grupo, discutir os assuntos que envolvem a questão do lixo e encaminhar as propostas de ações para a etapa nacional, que acontece em outubro, em Brasília. Esses espaços são denominados conferências livres, uma nova modalidade de participação popular.

Para auxiliar neste processo, a Coordenação Executiva Nacional da 4ª CNMA elaborou um manual de conferências livres, com o passo a passo para organizar um evento como esse (confira o manual completo). “É mais uma possibilidade de diálogo aberto entre grupos, entidades e pessoas; é mais um espaço para dar voz à diversidade”, afirma o coordenador geral da 4ª CNMA e diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.

Ele reforça, ainda, o desejo de que essas conferências aconteçam em todo país, pois são espaços que representam um grande exercício de cidadania e democracia, possibilitando a participação de diferentes atores em busca de um objetivo comum.

CIDADANIA E DEMOCRACIA

O prazo para realização das conferências livres, que começou em 1º de abril, segue até 10 de setembro. As primeiras reuniões já começaram. Qualquer cidadão ou segmento social que queira participar da 4ª CNMA pode organizar uma conferência livre, pois não é necessária convocação formal. Elas podem acontecer em escolas, salas de aula, casas de detenção, casas de amigos, repartições públicas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, universidades, associações de bairro e tantos outros espaços.

A quarta edição da conferência vai debater a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco nos eixos de produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental. Quem participar das conferências livres, terá a chance de sugerir ações para a implementação da política, representando uma oportunidade do governo federal acolher ideias vindas de todo o país.

Em uma conferência livre não é necessário debater os quatro eixos temáticos, diferentemente das conferências municipais, regionais, estaduais ou distrital. As regras para realizar a modalidade livre incluem a leitura do eixo ou eixos temáticos escolhidos antes de iniciar o diálogo nos grupos de trabalho, depois elencar, ao final, até 20 ações prioritárias e enviá-las ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do preenchimento de um formulário.

Quarta, 15 Maio 2013 14:42
Última modificação em Sexta, 17 Maio 2013 18:02
Ministério do Meio Ambiente

O Brasil contra o lixo

Ministra convida população para 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

TINNA OLIVEIRA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência.

SUSTENTABILIDADE

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.

Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.

Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.

Confira aqui o calendário prévio completo.

Quarta, 08 Maio 2013 15:20
Última modificação em Sexta, 10 Maio 2013 18:53
Ministério do Meio Ambiente