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O evento ocorreu na Escola Municipal José Carlos Teixeira, situada no Mosqueiro, em Aracaju e reuniu pescadores, marisqueiros, professores, universitários, estudantes e membros vinculados a temática ambiente

Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos oceanos todos os anos. Em comemoração ao Dia Mundial dos Oceanos, celebrado no dia 8 de junho, e em função da eminente necessidade de ações mitigadoras e corretivas em relação a este problema da poluição marinha, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) realizou no último sábado, 8, a primeira Conferência Livre de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos Marinhos.

O evento que ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos Teixeira, localizada no Mosqueiro, Zona Sul da capital sergipana, e reuniu pescadores, marisqueiros, integrantes da Marinha de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, do Ibama/SE, Prefeitura Municipal de Aracaju, professores, universitários, estudantes, entre outros segmentos da sociedade civil.

A abertura da Conferência Livre foi prestigiada com a apresentação de palestra sobre a Redução de Impactos Ambientais do Lixo Marinho, proferida pelo técnico do Ibama, Edmilson Maturana. Em sua explanação, o técnico do Ibama destacou que a poluição por resíduos marinhos, segundo a lei federal 6938/1981, é resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e do lançamento de matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Citou que são principais fontes de resíduos que chegam aos oceanos por meio de aterros localizados em regiões costeiras, pelo transporte (em terra ou em vias navegáveis, pelas descargas de águas pluviais e de esgoto, por escoamentos via corpos d´água em geral, pelos sistemas de gestão de resíduos ineficientes, indústrias, pelas atividades agrícolas e portuárias, pelo próprio turismo e por eventos naturais.

Edmilson Muturana encerra sua contribuição na conferência apresentando parecer técnico produzido pelo Ibama diante de relatório da produção e perfuração marítima em plataforma em Sergipe, onde destacou que os resíduos produzidos nas operações que vão desde o lixo comum aos resíduos infecto-contagioso, têm destinos finais de descartes em outras Estados como Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. “Os contaminados e infecto-contagioso vão para Alagoas e as lâmpadas fluorescentes para Minas Gerais. Seria interessante que esses resíduos tivessem o destino final em nosso próprio Estado”, sugeriu Edmilson Maturana.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo tipo de resíduo pode vir a se tonar lixo marinho. O desafio de lidar com a questão, que é ambiental, econômica, estética e de saúde pública, torna-se bastante complexo na medida em que exige o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade para buscar soluções integradas.

“Durante pesca encontro garrafas pet, copos descartáveis, isopor, e nas margens dos rios sofá, pneus, lâmpadas entre outros objetos”, conta o pescador da Colônia Z1, da capital sergipana, Arnaldo Santos Menezes Júnior.

Segundo ainda detalhou, muitas Colônias de Pescadores do Estado, a exemplo da de Laranjeiras e a de Propriá, fazem orientações à comunidade por meio de campanha de limpeza dos rios. “Se o rio continuar a vir sendo poluído, muitos pescadores padecerão juntos com os peixes, pois muitos de nós sobrevivemos do que retiramos da pesca. Já vi muitos peixes mortos por falta de oxigênio da água. Mortos por causa da poluição, dos despejos que vem de indústrias e também, do próprio lixo da população”, lamentou o pescador.

Uma vez introduzidos nos ambientes marinhos e costeiros, os resíduos causam danos significativos aos animais, seja por enredamento, ingestão de plásticos por invertebrados, peixes, aves tartarugas e mamíferos marinhos ou pela introdução de espécies exóticas transportadas por lixo flutuante.

Presidente da Colônia de Pescadores Z9, do município de Itaporanga D’Ajuda, dona Maria Suzanete dos Santos, lamenta a situação da poluição aos rios do seu município e vê a conferência livre como um espaço para mitigar os impactos dos resíduos sólidos aos rios.

“O Xinduba, Tibuca, o Pindu. Todos os rios do município são alvos de poluição de várias fontes e até do turismo. Se fazem obras próximas aos rios, lá mesmos deixam restos de material de construção. Lançam garrafas pet, deixam plásticos de bolsas e copos, é um tremendo descaso com os rios”, lamentou a presidente.

Para Matos, o sub-oficial da Marinha, a presença do órgão na conferência sobre os resíduos marinhos é importante por fortalecer as orientações de segurança e formação profissional à comunidade marinha.

Eixos

Durante a Conferência Livre sobre os Resíduos Marinhos os participantes tiveram a oportunidade de participar de dois eixos norteadores das discussões: Redução de Impactos Ambientais e o de Educação Ambiental.

A conferência livre faz parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a qual virá debater, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O debate proposto, auxiliado pelos quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental, está baseado no conceito da Responsabilidade Compartilhada. Cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos.

Exposição

Para fortalecer a importância da preservação aos ambientes costeiros e o ecossistema, a Universidade Federal de Sergipe levou para a Conferência Livre a uma exposição sobre os Manguezais de Sergipe.

Na exposição era possível encontrar espécies da fauna e da flora do manguezal, além mesmo, de espécies do oceano, a exemplo do Cavalo Marinho.

A I Conferência Livre de Meio Ambiente sobre os Resíduos Marinhos foi preparada a pela Comissão Interna da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente-formada por um grupo de técnicos da Semarh e coordenada e conduzida pela superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Fátima Maynard e pela coordenadora executiva das conferências de Meio Ambiente em Sergipe, Vera Cardoso, ambas da Semarh. A conferência contou ainda com o apoio da Comissão Organizadora Estadual da Conferência Estadual do Meio Ambiente.

4ª Conferência

Divididas em etapas Municipais, Regionais e Estadual, as conferências irão ocorrer em Sergipe até o dia 03 de setembro, quando se encerra o ciclo de conferências no Estado. Sergipe teve 67% de adesão dos municípios para realização das conferências municipais de Meio Ambiente, e nesta manhã, chegou a vez do município de Estância realizar a 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Confira as imagens da I Conferência Livre de Meio Ambiente sobre os Resíduos Marinhos

Aracaju, 10 de Junho de 2013| 14:25
Agência Sergipe de Notícias

Ana Flora Caminha
Analista Ambiental/4ª CNMA/Ministério do Meio Ambiente

Flávia Cabral Pereira
Analista Ambiental/Gerência Costeira/Ministério do Meio Ambiente

Bilhões de toneladas de resíduos sólidos chegam aos oceanos todos os anos. Esses resíduos possuem grande capacidade de dispersão por ondas, correntes e ventos, podendo ser encontrados até mesmo no meio dos oceanos e em áreas bastante remotas. Mas é nas áreas costeiras, onde as atividades humanas estão concentradas, que o problema se torna mais aparente.

Com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de costa, 395 municípios distribuídos em 17 estados costeiros e cerca 25% da população na zona costeira, o Brasil não escapa desse crescente problema. O desafio de lidar com a questão – que é ambiental, econômica, estética e de saúde pública – torna-se bastante complexo na medida em que exige o envolvimento de diferentes segmentos da sociedade para buscar soluções integradas, pois, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todo tipo de resíduo pode vir a se tonar lixo marinho.

Os resíduos encontrados em áreas marinhas e costeiras, em sua maioria, são compostos por materiais sintéticos, com destaque para os plásticos que apresentam alta resistência e durabilidade, podendo fragmentar-se e permanecer por longos períodos no ambiente, funcionando como meio de transporte e/ou fonte de contaminantes químicos. Também são constantemente encontrados no mar metais, vidros, resíduos de pesca e de embarcações, materiais de construção, isopor, borracha, corda, têxteis, madeira e materiais perigosos, tais como resíduos hospitalares e nucleares.

Uma vez nos ambientes marinhos e costeiros, estes resíduos causam danos significativos aos animais, seja por enredamento, ingestão de plásticos por invertebrados, peixes, aves tartarugas e mamíferos marinhos ou pela introdução de espécies exóticas transportadas por lixo flutuante. Destacam-se ainda os equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados no mar, como as redes, que provocam recorrentes capturas e mortes. Também são comuns os prejuízos econômicos e estéticos causados às atividades humanas, sem falar nos riscos à saúde pública.

Suas origens difusas e variadas, associadas ao fato de que, uma vez no mar, sua retirada e destinação adequadas tornam-se muito mais complicadas do que em terra, fazem do lixo marinho um problema amplo e complexo. Lidar com esta questão é um desafio que precisa considerar além Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que é essencial, a ampliação e divulgação do conhecimento técnico-científico sobre o assunto, o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e a elaboração e implementação de políticas públicas relacionadas, passando ainda por mudanças de padrões culturais da sociedade de consumo na qual estamos inseridos.

4ª CNMA – E a gestão integrada dos resíduos sólidos, assim como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada, estão na base inovadora da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, que será o tema de discussão da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O objetivo da 4ª CNMA é contribuir para a implementação da PNRS, com foco em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

A 4ª Conferência Nacional do Meio ambiente vai debater o desafio dos resíduos sólidos de maneira diferenciada em relação às três conferências anteriores, pois não tratará da construção de uma política pública, e sim de uma lei já existente. Durante o processo da conferência, que começa nos municípios, passa pela etapa estadual e culmina na Etapa Nacional em Brasília, de 24 a 27 de outubro, quando serão definidas ações prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas.

Nesta edição, também será possível organizar conferências livres ou ainda participar da conferência virtual. Nas conferências livres não se elegem delegados como no processo regular de conferência, mas o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à Etapa Nacional, o mesmo acontecendo com a Conferência Virtual, que acontecerá via internet e também não elege delegados.

Espera-se que a 4ª CNMA ajude a divulgar a PNRS para toda a sociedade brasileira e contribuir para sua implementação, além de conhecer e incentivar as parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil, contribuir para que estado e município solucionem os entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos e difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

Mais informações:
Rio +20 > Durante a Rio+20, o Lixo Marinho foi o tema mais votado na Plataforma Virtual de Oceanos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, com 60 mil votos. A complexidade do problema, internacionalmente reconhecida, foi ratificada no trecho Oceanos e Mares do documento final da conferência “O futuro que queremos”.

Marcos Internacionais e Nacionais > algumas convenções e acordos internacionais tratam com diferentes abordagens a questão do lixo marinho, dentre os quais destacam-se:
• Convenção de Londres
• IMO-MARPOL 73/78 Anexo V (Resíduos de embarcações)
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
• Convenção de Basileia
• Agenda 21 e do Plano de Implementação de Joanesburgo
• CDB – Convenção da Diversidade Biológica, com o Mandato de Jacarta sobre Biodiversidade Costeira e Marinha
• CMS – Convenção sobre Espécies Migratórias
• GPA – Programa de Ação Global para a Proteção do Ambiente Marinho Frente às Atividades Baseadas em Terra (participação do Brasil)
• FAO – Código de Conduta para a Pesca Responsável (petrechos de pesca abandonados / perdidos)
• Lei 12.305/2010:Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Regulamentada pelo Decreto 7.404/2010)
• Decretos e resoluções do CONAMA
• Lei 9.966/2000: Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências (Regulamentada pelo decreto 4.136/2002)
• Decreto 5.300/2004: Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências

IV CNMA > www.conferenciameioambiente.gov.br

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Conferência Livre de Meio Ambiente discute Resíduos Marinhos

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