Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo é lançado

Foto: Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA)

Foto: Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA)

por Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
29/10/14 15:11

O Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo foi lançado hoje, 29 de outubro, em cerimônia que atraiu grande público ao anfiteatro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). Trata-se de um importante instrumento previsto nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, e que faz parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitude, hábitos e consumo na sociedade paulista.

O objetivo do plano é permitir ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade da gestão dos resíduos sólidos. O documento lida com questões de curto, médio e longo prazos, com vistas não só a resolver problemas imediatos, mas também a evitar e mitigar problemas futuros e potencializar boas práticas e soluções inovadoras na área.

O secretário do Meio Ambiente, Rubens Rizek, afirmou que “a representatividade refletida pelo auditório lotado marca esse evento de importância ímpar”. Para ele, “O plano está muito bom e é um belo instrumento de gestão futura. Mais que isso, trata-se de uma ferramenta de evolução cívica e social”. Aproveitou para declarar a importância da valorização das carreiras técnicas da SMA e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB): “Especialistas ambientais e executivos públicos tornaram possível o desenvolvimento deste trabalho. Essa moçada jovem é o futuro da gestão ambiental e mostra que se pode fazer gestão pública de forma técnica, sem misturar com questões políticas”.

O secretário de Energia, Marco Antonio Mroz, afirmou que o plano é um avanço em diversas áreas. “A questão da gestão de resíduos sólidos é muito importante na área de energia e mudanças climáticas. No Estado de São Paulo, temos trabalhado com o conceito de segurança energética, tornando a nossa matriz cada vez mais limpa, renovável e local, ou seja, gerada dentro do estado de São Paulo. O nosso potencial de geração de energia por meio de gás, biogás e aterro é extremamente grande. Com o lançamento deste plano, estamos no caminho certo”.

Para Zuleica Perez, coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA (CPLA), “é difícil expressar a felicidade por mais essa conquista”. Ela destacou a relevância de um documento desta natureza e, visivelmente emocionada, agradeceu “pela equipe jovem e empenhada que trabalhou duro para que esse plano fosse desenvolvido”.

Logo após a abertura, o diretor do Centro de Projetos da CPLA, André Luiz Fernandes Simas, apresentou os pontos de destaque do Plano: breve histórico e contextualização, estrutura do plano, panorama dos resíduos sólidos no estado de São Paulo, estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais, cenários e projeções, diretrizes, metas e ações propostas.

Em seguida, foram apresentados os projetos que estão em andamento na SMA e na CETESB, no tocante à gestão de resíduos sólidos. Denise Coelho Cavalcanti, diretora do Centro de Políticas Públicas da CPLA apresentou as iniciativas de apoio à gestão municipal de resíduos sólidos. Flávio de Miranda Ribeiro, assistente executivo da vice-presidência da CETESB, falou sobre a implementação da logística reversa no estado de São Paulo. Yara Cunha Costa, coordenadora de Educação Ambiental da SMA, abordou as ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos desenvolvidas na Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) da SMA.

O Plano

O processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos atendeu ao conteúdo mínimo previsto na Política Nacional e foi idealizado no âmbito da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, concretizando-se no Grupo de Trabalho composto por técnicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), com participação de outros órgãos estaduais específicos, sob a coordenação da CPLA.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é composto por quatro seções: o Panorama dos Resíduos, que retrata a situação da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no estado; o Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais, que tem o intuito de fomentar a descentralização das políticas públicas voltadas à gestão dos resíduos sólidos e o compartilhamento de serviços e atividades de interesse comum aos municípios, a fim de permitir a otimização dos recursos – financeiros, materiais e humanos – e a geração de economia de escala; a Proposição de Cenários, que busca a visualização de possíveis configurações futuras para os resíduos sólidos, a partir de projeções de geração; e as Diretrizes, Metas e Ações, que tratam de estratégias a serem adotadas ao longo de dez anos para assegurar a implementação do Plano Estadual, norteadas pela obrigatoriedade de adoção da hierarquização na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos – não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada dos rejeitos.

Planejamento participativo

O processo de validação do documento pela sociedade foi feito por consultas e audiências públicas. Entre janeiro e abril de 2014, o Panorama dos Resíduos Sólidos ficou disponível no website da SMA para consulta pública. A versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos esteve em consulta pública entre julho e agosto de 2014; e no mesmo período, foram realizadas cinco Audiências Públicas do Plano, em cinco regiões do estado. Essas etapas foram fundamentais para o aperfeiçoamento e a construção conjunta do documento, de forma participativa e transparente.

Clique aqui para fazer o download do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo.

Ação recolhe cerca de 700 quilos de lixo do mangue e praia em Guaratuba

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Por Ana Cláudia Gomes, da Prefeitura de Bertioga
31 de outubro de 2014

Um grupo de cerca de 30 pessoas participou de ação no rio Guaratuba, no sábado (25), com o objetivo de retirar lixo do mangue e da praia. A iniciativa foi da comunidade e contou com apoio da Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos.

Das 9 às 14 horas, foram coletados cerca de 700 quilos de lixo, sendo aproximadamente 100 quilos no mangue, quantidade considerada mais baixa diante de ações realizadas anteriormente. Para o trabalho, foram utilizados quatro barcos, um deles pertencente a um pescador da localidade. A participação da comunidade também foi expressiva e contou com apoio da Ong Boracéia Viva.

Pela análise do material coletado, realizada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, a população está mais consciente da importância da preservação ambiental. O lixo retirado do mangue, principalmente, aparentava ter sido trazido pela chuva, diferente de ações anteriores em que era possível observar que se tratava de lixo descartado pelos usuários de rios e praias.

Periodicamente, a Prefeitura de Bertioga realiza mutirões para recolhimento de lixo no mangue, no Cantão do Indaiá, nas praias de Itaguaré e Guaratuba e também nas trilhas. Desde 2009, quando iniciaram as ações, a quantidade de recolhimento de lixo tem diminuído consideravelmente, em virtude da conscientização da população e das atividades de educação ambiental realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente.

Justiça considera constitucional lei que proíbe sacolinhas em SP

Justiça considera constitucional lei que proíbe sacolinhas em SP

© Global Garbage Brasil

© Global Garbage Brasil

DIEGO ZANCHETTA – O ESTADO DE S. PAULO
07 Outubro 2014 | 16h 54

Atualizada às 22h35

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou constitucional a Lei Municipal 15.374, de 2011, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados da capital. A decisão do Órgão especial, publicada no Diário Oficial de Justiça, torna improcedente a ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado de São Paulo e cassa a liminar que suspendia os efeitos da lei desde junho de 2012.

Agora, a lei que bania as sacolas dos supermercados a partir de 1.º de janeiro de 2012, sancionada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), volta a vigorar em 30 dias, segundo procuradores da Câmara. Quem obteve a vitória a favor da lei foi a Procuradoria do Legislativo.

A decisão de suspender a proibição foi proferida em junho de 2012 pelo desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ao pedido de liminar feito pelo sindicato patronal. O argumento é que, além de ineficaz, a lei foi aplicada sem dar tempo de os supermercados se prepararem para a transição. A Prefeitura chegou a recorrer da decisão, mas em 2013 o TJ considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar. Na decisão final, porém, o tribunal não acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O sindicato pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Foi um retrocesso quando a Justiça derrubou a lei. A população já estava se acostumando a não ter sacolas. Felizmente hoje o nível de consciência ambiental é ainda maior e acho que o povo vai de novo se readaptar à regra”, disse o vereador Ricardo Young (PPS). Na capital, a proibição das sacolas visava a reduzir danos causados pelo material plástico nas enchentes e na poluição de rios e córregos.

Autor da ação contra a lei das sacolas na capital e em outros 42 municípios paulistas, o advogado Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto adiantou ao Estado que vai recorrer. “Não é possível que em 42 cidades nosso processo foi considerado legítimo e só em um caso não. Na Grande São Paulo, temos decisão final de mérito favorável à distribuição das sacolas em Osasco, Barueri e Guarulhos. E vamos de novo questionar a capacidade de municípios legislarem sobre as sacolas plásticas, algo já definido como de tarefa do governo federal”, disse.

Polêmica. Assim que entrou em vigor na capital, a lei começou a ser alvo de críticas de sindicatos que representam donos de supermercados e até da população. Na Câmara, também houve um lobby forte da indústria plástica contra a medida.

Apesar de grandes redes como o Pão de Açúcar e o Carrefour se posicionarem favoráveis à lei, a indústria do plástico foi contra. Para ambientalistas, porém, os ganhos com a proibição da sacola, que pode demorar até dez anos para se decompor, são imensuráveis. A sacola é um subproduto do petróleo e seu fim contribui para a redução do aquecimento global, segundo especialistas.

Na capital são usados, em média, 600 milhões de sacolas descartáveis por mês. No Estado, o número varia entre 2,5 bilhões a 3 bilhões por mês. A reportagem entrou em contato com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o Instituto Plastivida para falar sobre a decisão da Justiça, mas nenhum representante foi localizado.

Filhote de golfinho é resgatado por pescadores e ‘agradece’ com salto

Mamífero estava preso em sacola plástica, em Praia Grande, SP.
Pescadores ajudaram o animal e depois o devolveram ao mar.

Pequeno golfinho 'agradece' a seus salvadores (Foto: Reprodução)

Pequeno golfinho ‘agradece’ a seus salvadores (Foto: Reprodução)

Do G1 Santos
16/11/2013 18h40

Um filhote de golfinho foi resgatado nesta sexta-feira (15) após ficar preso em uma sacola plástica próximo ao Forte Itaipu, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O mamífero foi localizado por pescadores que passavam pelo local.

Ao notarem que o pequeno golfinho se debatia, tentando se livrar de um objeto estranho, pescadores se aproximaram do animal e conseguiram puxá-lo com uma rede. Ao trazer o mamífero para dentro da embarcação, notaram que ele estava envolto em uma sacola de plástico e rapidamente o livraram da mesma.

Ao ser devolvido ao mar, entretanto, uma surpresa, o golfinho rapidamente deu um salto para fora da água, como em um gesto de agradecimento aos pescadores.

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G1 TV Tribuna – Golfinho resgatado próximo ao Forte de Itaipú, em Praia Grande
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G1 – ‘Deve estar passeando agora, é um alívio’, diz homem que salvou golfinho – notícias em Santos e Região

Professor aprende a reciclar lixo para saber como ensinar

Um dos aprendizes de Ed. Ambiental possui uma bicicleta feita de garrafa PET

Por Giovana Brugnerotto

Educadores aprendem a transformar lixo em algo utilizável. Foto: Edmilson Lelo

Educadores aprendem a transformar lixo em algo utilizável. Foto: Edmilson Lelo

A Secretaria de Educação (Seduc) está realizando um treinamento com 1.200 professores para que eles revejam suas formas de ensinar, tornando suas aulas mais atraentes. Na oficina sobre Educação Ambiental, por exemplo, os educadores estão aprendendo a transformar lixo em algo utilizável, além de como produzir hortas orgânicas e conhecer melhor a fauna e flora do mangue. Esta sexta-feira (15) é o último dia da aula, que acontece no Portinho.

O projeto faz parte da 3ª Jornada Pedagógica, que está sendo realizado em oito escolas-polos, tem como objetivo fazer com que todos professores da rede municipal reflitam e aprimorem suas práticas pedagógicas. Com o tema “Ampliando suas Possibilidades”, a iniciativa está levando o professor para a sala de aula na condição de aprendizes.

Quinta-feira (14), pelo menos 100 educadores de diversas áreas docentes foram para a Área de Lazer Ézio Dall Acqua, mais conhecida como Portinho. Na escola de Educação Ambiental, eles participaram de três atividades voltadas à conscientização ambiental: oficina de reciclagem, oficina de plantio e passeio de barco pelo manguezal.

Na oficina de reciclagem, todos aprenderam como produzir uma carteira com caixinha de leite. Também realizaram plantio de algumas espécies utilizando potes de sorvete, manteiga, entre outros materiais recicláveis, além de conhecerem a estufa com hortas orgânicas e hidropônicas. Os encantos do manguezal foram outros módulos do curso, que destacou a vegetação característica e algumas espécies da fauna típica como caranguejo, biguá, garça e o guará vermelho.

De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental, Glória Cristina Bruno, a capacitação visa despertar o interesse dos professores em desenvolver junto aos alunos atividades em defesa do meio ambiente. “As atividades são dinâmicas e atrativas, envolvem assuntos sobre a importância de cada ecossistema, o valor das pequenas atitudes para a preservação da natureza e as consequências de sua degradação”, enfatiza.

Para a professora de Complementação Educacional, Vanessa Cerejo Paulino, ensinar os estudantes sobre o papel da natureza para a vida humana é importante. “É fundamental incentivar os alunos a respeitar o meio ambiente, reutilizando materiais que seriam jogados no lixo, por exemplo. A gente ensina dentro da escola e eles levam a lição para casa. É mais fácil as crianças levarem para a escola uma caixinha vazia de leite do que uma cola com glitter”, destaca Vanessa.

Bicicleta de PET – O professor de Educação Física, Waldomiro Correa Júnior, dono de uma bicicleta feita com garrafa pet, não teve dúvida na hora da escolha pela capacitação ambiental. “Além de ser uma terapia, é uma forma de resgatar a sensibilidade entre as pessoas. Tudo o que aprendemos são valores e atitudes comportamentais que serão aplicados no dia a dia dos alunos”, garante o professor.

Adepto da sustentabilidade, Júnior também faz um mancebo para roupas com caule de goiabeira e cabos de guarda-chuva.
A chefe do Departamento Pedagógico, Rosana Banzato, explicou o significado do tema ‘Ampliando Possibilidades’: “Os professores têm a oportunidade de descobrir e explorar novas opções para tornar o ensino mais atraente aos alunos, além da interação entre eles por meio da troca de experiência”.

Além da escola de Educação Ambiental, outros setes polos (confira os endereços abaixo) participam da Jornada Pedagógica. As atividades ocorrem de manhã (das 7 às 11 horas), à tarde (das 3h30 às 17h30) e à noite (das 19 às 22 horas).

Os educadores realizam diversos tipos de oficinas envolvendo os temas: Programa de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado (AEE); Estratégias de Ensino do aluno com Deficiência Auditiva; Superando as Dificuldades de Aprendizagem; Conexão Pedagógica; Ciências; Alfabetização Consciente; SuperEscola; Arte e Cultura; Lousa Digital e Porto do Saber.

Confira os endereços dos polos:

Polo 1: EM Roberto Mário Santini (Rua Quito, 81, Guilhermina)
Polo 2: EM Carlos Roberto Dias (Rua Duque de Caxias, 999, Boqueirão)
Polo 3: EM São Francisco de Assis (Rua Cornélio Procópio, 300, Boqueirão)
Polo 4: EM Ronaldo Lameira (Avenida Irmãos Adornos, s/n, Sítio do Campo)
Polo 5: EM Estina Campi (Rua Xixová, 1.100, Canto do Forte)
Polo 6: Porto do Saber (Avenida São Paulo, 900, Boqueirão)
Polo 7: Palácio das Artes (Avenida Presidente Costa e Silva, 1600, Boqueirão)
Polo 8: Escola de Educação Ambiental (Rua Paulo Sérgio Garcia, 424, Jardim Intermares – dentro do Portinho).

Notícia do dia 15/2/2013
Prefeitura de Praia Grande