Uma abordagem internacional é necessária para protegê-los de um desastre ambiental

Porto da Barra, Salvador, Bahia. © Bernardo Mussi de Almeida

Por Mark Gold e Cara Horowitz
Los Angeles Times
4 de novembro de 2013
Traduzido por Natalie Andreoli, Global Garbage Brasil

Você provavelmente já viu as imagens de golfinhos capturados em redes de pesca monofiladas abandonadas, ou de vastas áreas de lixo plástico flutuando em águas remotas do Pacífico, ou de tartarugas marinhas consumindo sacolas plásticas que se parecem notavelmente com um de seus alimentos favoritos: a água-viva. Ou talvez, depois de uma tempestade, você já andou em uma praia que se assemelhava a um aterro sanitário. Cerca de 20 milhões de toneladas de poluição de plástico entram nos oceanos a cada ano e isto está devastando o ambiente marinho.

O lixo plástico também é custoso. Somente na Costa Oeste dos EUA, de acordo com um estudo recente da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (“EPA” – Environmental Protection Agency), o custo para se limpar o lixo marinho chega a mais de US$ 13 por pessoa por ano. E pelo fato do plástico normalmente não se degradar no oceano, a poluição de hoje será um problema para muitas gerações que estão por vir.

Localmente, houve algumas histórias de sucesso. Graças aos requisitos ambientais estaduais e federais, a região de Los Angeles (EUA) instalou telas em mais de 50.000 caixas de águas pluviais, bem como suplementos que mantêm tudo, exceto os menores fragmentos plásticos, fora de rios locais, praias e baías. Além disso, a proibição de sacolas plásticas de uso único em um certo número de jurisdições locais reduziram o seu uso em dezenas de milhões de sacolas por ano. E as seguintes cidades da Califórnia (EUA): West Hollywood, Manhattan Beach, Santa Monica e Malibu proibiram as embalagens de isopor de uso único para alimentos. Todas estas medidas significam menos plástico indo parar no oceano localmente.

Em todo o estado, a legislação para proibir as sacolas plásticas falhou inúmeras vezes, devido aos esforços bem sucedidos do lobby de fabricantes de sacolas plásticas e outros, mas, no entanto, mais de 10 milhões de californianos vivem em cidades que as baniram. O State Water Resources Control Board (“Conselho de Controle de Recursos Hídricos do Estado”) vai lançar, em breve, uma política estadual de lixo que se baseia em medidas de controle de lixo bem sucedidas na área de Los Angeles.

Porém, precisamos de políticas muito mais abrangentes e a história, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, ainda é sombria. O marco do ano passado, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 reconheceu o lixo marinho como um importante problema ambiental que o mundo deve enfrentar, e apelou para uma ação até 2025 para “alcançar reduções significativas no lixo marinho para evitar danos aos ambientes costeiros e marinhos.”

No entanto, um recente estudo da Universidade da Califórnia, Los Angeles (UCLA – University of California, Los Angeles) analisou dezenas de tratados, programas e políticas existentes em todo o mundo e achou todos eles severamente ineficazes. Em geral, os acordos internacionais bem intencionados impõem normas vagas ou voluntárias, exigem pouco ou nenhum monitoramento, são gravemente subfinanciados e difíceis de se aplicar. De fato, os pesquisadores da UCLA concluíram que não havia praticamente nenhum recurso sob o direito internacional para tratar a maioria do lixo marinho plástico em alto mar.

Mesmo o mais eficaz dos tratados em vigor, a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), tem enormes lacunas. Por exemplo, o tratado considera como exceções a perda acidental ou a eliminação de plástico por navios ou o escapamento de lixo decorrente de avarias sofridas pelos seus equipamentos, e deixa as decisões de cumprimento e penalidades para os estados, muitas vezes relutantes.

Para alcançar as reduções drásticas necessárias para conter a crise do lixo marinho plástico, precisamos de uma solução abrangente semelhante à do Protocolo de Montreal, um tratado internacional que reduziu drasticamente o uso global de CFCs (sigla para clorofluorcarbonos), que destroem a camada de ozônio. Um tratado eficaz deve incluir requisitos rigorosos de monitoramento, avaliação de conformidade de terceiros, mecanismos de financiamento e requisitos facilmente exigíveis com pesadas penalidades.

Um grande problema é que os tratados ambientais internacionais podem levar uma década ou mais para serem negociados. Nesse ínterim, portanto, os países interessados devem também implementar políticas e programas regionais, nacionais e locais para lidar com o lixo marinho plástico.

As ações possíveis podem incluir: a criação de um programa de certificação de produtos “amigos do oceano” (“ocean-friendly“); proibições regionais e nacionais sobre os tipos mais comuns e prejudiciais de lixo plástico; a expansão de programas que oferecem incentivos econômicos para os fabricantes gerenciarem os resíduos de plástico de forma sustentável; a criação e implementação de certificação e programas de rastreamento para operações de pesca e aquicultura; e o estabelecimento de fontes de financiamento para remediação do lixo marinho através de taxas de resgate de produtos e taxas de contêineres nos portos.

Nenhuma ação individual vai resolver a crise do lixo marinho plástico, mas a rápida implementação dessas políticas pode ter um enorme efeito positivo na redução de um problema ambiental crítico.

Mark Gold é diretor associado do Institute of the Environment and Sustainability (Instituto de Meio Ambiente e Sustentabilidade) da UCLA. Cara Horowitz é diretora-executiva do Emmett Center on Climate Change and the Environment (Centro Emmett sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente) da Faculdade de Direito da UCLA.